O deputado estadual Gustavo Victorino apresentou proposta inovadora que visa aprimorar a segurança da população do Rio Grande do Sul diante de eventos climatológicos extremos e potencialmente perigosos. O Projeto de Lei (Nº439/23) torna obrigatória a emissão de alertas pelas operadoras de telefonia móvel que atuam no estado, utilizando uma tecnologia já existente e gratuita em todos os celulares.
A proposição estabelece o envio de mensagens de texto na modalidade SMS de classe 0 (zero), que é um tipo de mensagem que não pode ser ignorada ao ser recebida, garantindo que a informação seja imediatamente notada e lida, pois aparece na tela do celular e se sobrepõe a qualquer aplicativo que esteja em uso, precisando ser fechada para que o usuário volte a usar o dispositivo.
Atualmente, os órgãos de defesa civil já enviam SMS de classe 1 para números cadastrados no sistema de avisos. Contudo, essas mensagens podem não ser tão eficientes, já que vão diretamente para a caixa de entrada e muitos não as leem. O que não acontece com o SMS de classe 0, que é exibido no meio da tela do celular e permite que os cidadãos da área potencialmente atingida, independente de cadastramento no sistema de alerta da Defesa Civil, tomem medidas preventivas ou busquem orientação junto às autoridades locais.
"Diante dos recentes desastres e da previsão de novos fenômenos climatológicos, é crucial garantir a segurança e proteção das comunidades com um aviso que pode fazer toda a diferença para a vida das pessoas. O que vimos nas chuvas que afligiram o estado no começo de setembro não foi a falta de alertas, mas sim o não recebimento destes por grande parte da população das áreas atingidas. Ao mesmo tempo, essa medida chama as operadoras de telefonia à responsabilidade social neste momento em que toda a ajuda é importante."
De acordo com a proposta, sempre que solicitadas pelos órgãos competentes, as operadoras de telefonia serão responsáveis por emitir alertas de previsão de desastre de forma imediata e gratuita para todos os usuários de telefonia móvel que estejam dentro da área de abrangência.
Se aprovada, a Lei poderá se tornar uma referência na prevenção de desastres naturais em todo o país.
nessa hora vejo que não joguei meu voto fora. Abraços aqui de São Pedro das Missões. Paulo.
Moro aqui nos estados unidos, em Miami, e sempre me perguntei o motivo do Brasil não adotar o mesmo sistema de alertas que tem aqui para os casos de furacão. Finalmente um político que nos representa.
Verdade, enquanto uns quantos nessas horas surgem com ideias de custam milhões, porque não utilizar um sistema que já existe e é utilizado em diversas partes do mundo. Parabéns.
Parabéns, deputado. É disso que precisamos, soluções práticas e efetivas.