Comissão de Economia cobra atualização da Tabela do Simples

Foto:Celso Bender/Agência ALRS

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentará uma Moção do Colegiado, a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, solicitando o reajuste imediato da tabela do Simples Estadual.

A iniciativa, que será votada na próxima semana, é resultado da participação dos empresários na reunião ordinária da Comissão, nesta quarta-feira (21), liderada pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha). Em pauta a defesa da revisão do Simples - um regime de simplificação tributária para as empresas de micro e pequeno porte. 

Na oportunidade, o economista Gustavo Moraes apresentou o estudo sobre os impactos econômicos do regime tributário, que não tem correção há sete anos, uma defasagem de 83%, de acordo com o Índice Geral de Preços (IGP-DI), o que tem levado muitas empresas para a informalidade. Conforme o estudo, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 30% dos empregos no país, cuja atualização da tabela significaria um crescimento socioeconômico com mais investimentos e a geração de outros 650 mil empregos em nível nacional. 

O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/POA), Carlos Frederico Schmaedecke, salientou que o Simples Nacional é um dos melhores programas de incentivo ao empreendedorismo, mas que passa por um processo de desigualdade: “As empresas sob o regime do Simples Nacional, recebem de incentivo fiscal, a metade do que recebe uma família no Bolsa-Família, e só recebemos se trabalharmos, sendo que o que queremos é gerar mais emprego e renda”, afirmou. 

O deputado Gustavo Victorino e os parlamentares membros da Comissão acordaram em tomar medidas: “Vamos encaminhar ao governador Eduardo Leite uma Moção solicitando a revisão da tabela do Simples Estadual, bem como pressionar as esferas federais para o reajuste tributário nacional, um tema, que voltaremos a discutir com o propósito de manter a atividade das micro e pequenas empresas dentro da legalidade e gerando emprego e renda. 

Participaram também da reunião o vice-presidente do Sindha, Sandro Zanette, diretor da entidade Edemir Simonetti; presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/ RS), Leonardo Dorneles; Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Diogo Chamun, entre outros empresários.