Preferência de vaga escolar para irmãos é aprovada

Foto: Marcelo Oliveira - Agência ALRS

A proposta é do deputado Gustavo Victorino

Aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 393/23, do deputado Gustavo Victorino, que assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. 

A proposta busca consolidar o comprometimento dos pais com a escola, criar uma referência escolar comum para irmãos fortalecendo o vínculo com o espaço de ensino, potencializar a integração familiar, além de otimizar a gestão de recursos, principalmente para famílias de menor renda. 

“É bom para a criança que se sente segura com o irmão na mesma instituição de ensino, é bom para os pais que, em termos de logística, ficam mais confortáveis e é bom para os mestres que podem observar o comportamento do núcleo familiar e tomar medidas para melhorar o aprendizado do aluno”, defendeu o deputado Gustavo Victorino, na Tribuna. 

A proposição também estabelece que, irmãos em níveis educacionais diferentes e não ofertados pela mesma instituição de ensino, tenham preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível.