O primeiro ano do mandato do deputado estadual Gustavo Victorino, mais votado no último pleito com 112.920 votos, foi marcado por iniciativas e posicionamentos importantes no campo econômico e social, liderando movimentos fundamentais na proteção de direitos e desenvolvimento do estado, além da apresentação de propostas nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente, proteção à propriedade, turismo e inovação, totalizando 41 projetos de lei protocolados.
“O ano foi produtivo, mas confesso que esperava mais agilidade na Assembleia Legislativa para análise dos projetos”, avalia Victorino, ao destacar as principais ações:
Saúde
A Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino agora é Lei. Promulgada sob o Nº 16.071/23, estabelece atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais e incentivo a exames para diagnóstico, permitindo ao poder público firmar convênios com instituições para o cumprimento das diretrizes. Pelo menos três hospitais já manifestaram a disposição de implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose: “Muito feliz que minha primeira lei promulgada é de cuidado com a saúde, em prol da qualidade de vida das mulheres”, afirma o parlamentar.
Proteção à propriedade
Proponente da Frente Parlamentar Invasão Zero, Victorino reuniu representantes do agronegócio, municípios, entidades de classe e parlamentares para debater as ameaças e prejuízos das invasões de propriedades rurais e urbanas no Rio Grande do Sul. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 154/2023 que impede invasores de propriedades rurais e urbanas de receberem benefícios em programas sociais e assumirem cargos públicos no estado.
Gustavo Victorino também é autor da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia e da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Comissão de Economia
Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o deputado Gustavo Victorino liderou debates decisivos no colegiado, como a privatização da Corsan e a dívida do estado com a União, chamando os principais atores para esclarecimentos e alternativas de solução.
Na comitiva oficial à China com demais parlamentares, empresários e representantes do governo estadual, Victorino participou das tratativas para a ampliação das exportações da proteína animal gaúcha, destacando o saldo positivo: “Já em janeiro de 2024 autoridades chinesas vêm ao Rio Grande do Sul para inspecionar plantas de produtos de origem animal, uma conquista promissora para a expansão do nosso mercado para o país asiático”, informa.
Desenvolvimento Sustentável e Turismo
O deputado visitou, este ano, dezenas de cidades gaúchas para ouvir as demandas dos municípios, principalmente em relação ao potencial turístico das regiões.
Em missão na Alemanha, integrando a comitiva da Rota Romântica, Gustavo Victorino reuniu-se com a ministra da Economia e prefeitos da região da Bavária: “A indústria turística sustentável do país europeu, reunindo iniciativas públicas e privadas para o desenvolvimento é um modelo de negócio que ainda precisamos evoluir muito no Rio Grande do Sul”, destaca Victorino.
Em Dubai, Victorino participou da COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, salientando que “a grande commodity do mundo hoje é a produção de energia limpa e renovável para o desenvolvimento sustentável”.
O parlamentar é autor da proposta inovadora que visa aprimorar a segurança da população do Rio Grande do Sul diante de eventos climatológicos extremos e potencialmente perigosos. O Projeto de Lei Nº439/23 torna obrigatória a emissão de alertas pelas operadoras de telefonia móvel, de forma imediata e gratuita, a todos os celulares dentro da área de abrangência. A proposta, que tramita no Legislativo, poderá se tornar uma referência na prevenção de desastres naturais em todo o país.
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