Com a finalidade de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce, assistência e a ampliação do acesso ao cuidado da visão, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei nº 174/2026 que institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular.

Em visita ao Hospital Vila Nova, zona sul de Porto Alegre, nesta sexta-feira (22), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou à direção da instituição a emenda parlamentar, em parceria com o senador Hamilton Mourão, que destina R$ 700 mil para o hospital.

Com a finalidade de fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 175/2026, que institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Rio Grande do Sul. A proposta busca modernizar a legislação vigente, alinhando a política pública às práticas atualmente desenvolvidas pelas equipes técnicas, pelo Poder Judiciário e MP/RS.