Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar é uma iniciativa de extrema importância para o desenvolvimento de políticas públicas e aprimoramento da legislação em um determinado setor. Ao unir deputados de diferentes partidos em torno de um objetivo comum, a Frente Parlamentar promove um diálogo construtivo entre os representantes do povo gaúcho, sociedade civil e órgãos públicos. O resultado é a construção de uma sociedade mais justa e democrática em torno de soluções efetivas e adequadas às necessidades do Rio Grande do Sul .
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Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia.
A criação da Frente Parlamentar tem como objetivo principal ampliar o acesso à justiça para as pessoas carentes no Estado do Rio Grande do Sul. Infelizmente, uma grande parcela da população brasileira, cerca de 25%, não tem acesso ao sistema de justiça, o que equivale a cerca de 52 milhões de pessoas em todo o país. Dados da Defensoria Pública revelam que 48% desses brasileiros são vulneráveis e têm renda de até três salários mínimos.
Esse cenário evidencia a importância de iniciativas que buscam facilitar o acesso à advocacia para as pessoas que mais precisam. Por outro lado, os advogados também enfrentam dificuldades em agilizar a prestação de serviços, o que ressalta a necessidade de um debate amplo com os agentes do direito e do judiciário. Com a união de esforços, espera-se promover mudanças significativas que tornem o acesso à justiça mais efetivo e igualitário para todos os cidadãos.
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Discutir e propor medidas que contribuam para a redução da violência no trânsito no Estado do Rio Grande do Sul é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
O trânsito é uma das principais causas de mortes no Brasil e, no Rio Grande do Sul não é diferente. De acordo com estudo publicado pelo IPEA, o país registra, em média, 45 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trânsito, ocupando o terceiro lugar entre os países com o maior número de vítimas fatais no mundo. O custo anual estimado é de 50 bilhões de reais, além de um saldo de aproximadamente 350 mil pessoas com invalidez permanente.
“A segurança no trânsito não se faz só com multa, mas com educação e prevenção”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
O presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – Cetran RS -, Sérgio Teixeira, destaca a importância da iniciativa: “A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro se constituirá num fórum de debates para que os objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) sejam alcançados”.
O Pnatrans , criado em 2018, pela Lei nº 13.614, é um plano nacional com metas definidas para salvar vidas e reduzir a quantidade de feridos graves no trânsito brasileiro até 2028. A meta principal é a redução de 50% nos índices de morte.
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Frente Parlamentar
Invasão Zero
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero, com o objetivo de atuar em defesa da propriedade privada, da paz e da ordem pública no campo e nas cidades e pela garantia do Estado Democrático de Direito.
O parlamentar argumenta que o Rio Grande do Sul é um dos maiores núcleos de agronegócios do país e, historicamente, alvo de invasões e ataques. Por isso, diante da atual explosão dessas invasões pelo país há a necessidade de abordar a matéria, a fim de evitar prejuízos à produtividade e ao fomento econômico.
“Reconheço a importância do processo de reforma agrária, mas o que não podemos aceitar é a penalização do agronegócio gaúcho que, ao longo de tempo, sempre se mostrou a principal pilastra da economia gaúcha, vencendo obstáculos econômicos internos e mesmo de ordem internacional, por isso, o momento é de discussão e proposição de medidas fundamentais para a busca de avanços para o campo”, explica Victorino.
Quando: 19 de junho de 2023
Horário: 14 horas
Local: Salão Júlio de Castilho, Assembleia Legislativa RS
Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança
A Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, que tem como objetivo apoiar, debater e propor ações voltadas ao fortalecimento da indústria de defesa e segurança no Rio Grande do Sul.
“A segurança no trânsito não se faz só com multa, mas com educação e prevenção”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
"Ao longo do tempo, tanto se preocupou com o cidadão e a cidadania, afinal de contas a Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, que nós esquecemos que o cidadão e a cidadania precisam segurança, defesa", afirmou. "E para que isso aconteça, pessoas trabalham ao redor do mundo. É uma das indústrias mais importantes do planeta, ao lado das indústrias do petróleo e do turismo. Essa indústria, durante muito tempo, foi negligenciada em nosso país e sempre mereceu uma atenção restrita. E é hora da gente mudar isso. E que comece pelo Rio Grande do Sul", complementou, salientando que o estado reúne o maior número de empresas de todos os portes ligados à segurança e defesa.
O parlamentar disse que o Poder Público precisa não só tomar conhecimento desse setor como também as demandas do segmento. Esclareceu que elas não dizem respeito à esfera tributária, mas às esferas logística e estrutural. "Fico feliz que o Poder Público, a partir de agora, passe a ouvir essa Frente Parlamentar que vai procurar, através de reuniões regulares, levar pleitos ao Poder Público estadual e federal para que possamos ter uma indústria de defesa cada vez maior e mais forte", destacou.
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