Indústria de Defesa e Segurança comemora redução do ICMS para o setor

Foto: Divulgação/Gabinete

Empresários, representantes das Forças Armadas e da segurança pública estadual e federal participaram, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (10), da 2ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos). 

O destaque do encontro foi a conquista obtida pela Frente, junto ao Governo do Estado, de renovação dos Convênios ICMS 95/12 e 75/91, que estabelecem a redução do imposto para produtos do setor aeroespacial e para produtos de uso das Forças Armadas - medida considerada fundamental diante da acirrada concorrência entre os estados. 

O Rio Grande do Sul é a principal base produtiva do ramo no Brasil. Segundo o IBGE, o Estado concentra 42% das unidades de produção de equipamentos bélicos pesados, armas de fogo e munições, responde por 48% da mão de obra e 51% dos salários da atividade, liderando a produção e transformação industrial no país. 

Nos últimos anos, porém, o Estado perdeu oportunidades estratégicas para concorrentes regionais — como a construção das fragatas da Classe Tamandaré, direcionada a Santa Catarina, a montagem dos veículos blindados Centauro, para Minas Gerais, e o projeto dos nanossatélites da Constelação Catarina, também para Santa Catarina.  

A conquista da renovação dos convênios representa um sinal concreto de que o Rio Grande do Sul está comprometido em reverter essa tendência e manter a liderança no setor: "A permanência desses benefícios fiscais não é renúncia de receita, é investimento em política industrial. Sem previsibilidade tributária, corremos o risco de perder mais projetos e empregos qualificados para outros estados", afirma o deputado Gustavo Victorino. 

Na reunião, foram debatidas iniciativas de fomento ao setor e instrumentos de atração de investimentos para consolidar o Rio Grande do Sul como referência nacional na indústria de defesa e segurança. 

O encontro contou com a presença do presidente da Fiergs, Claudio Bier; comandante do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares; comandante da Base Aérea de Canoas, Cel. Aviador Davi Abreu; comandante do Comando Regional de Polícia Militar da Serra, Cel. Ricardo Moreira de Vargas, entre outras autoridades.