O PL Nº 361/2024 recebeu 46 votos favoráveis e foi aprovado por unanimidade na ALRS A proposta do deputado Gustavo Victorino impede a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços, entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente. A medida impede a penalidade para o cancelamento dos contratos, abrange creches, instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio par

Em reunião na sede nacional da ABIMDE, o deputado Gustavo Victorino, acompanhado do Presidente do Republicanos RS, Deputado Federal Carlos Gomes, levou informações sobre a indústria da segurança e defesa no RS. Como Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Defesa, Victorino e Carlos Gomes foram recebido pelo Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Armando Lemos, e na oportunidade comunicou a renova

Com a entrada do Republicanos na coligação que apoia a candidatura de Zucco ao governo do RS, o Deputado Gustavo Victorino, o mais votado do Estado, confirmou a sua permanência no partido e busca a indicação para concorrer à Câmara Federal. Em encontro com o Presidente Nacional dos Republicanos, Deputado Federal Marcos Pereira, e o Presidente Regional da agremiação, também deputado federal Carlos Gomes, Victorino confirmou sua permanência no partido e afasta assim os boatos

Foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e turismo o relatório do Projeto de Lei 333/2023, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que determina obrigatório a presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no Rio Grande do Sul ou a que esse se destine e em passeios realizado em seu território. Veja os detalhes no vídeo:

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta sexta-feira, 06, Projeto de Lei nº 28/2026 que obriga as instituições financeiras a comunicarem o consumidor do Rio Grande do Sul, no prazo máximo de 24 horas, sobre o bloqueio de cartões de crédito ou débito. 

Sancionada pelo governador Eduardo Leite a Lei Nº 16.430/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, por parte do DETRAN/RS para todos os processos, incluindo a transferência de veículos. 

A criação de um marco legal específico para o cooperativismo do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi sancionada pelo governador do Estado com a Lei Nº 16.439/25. 

O deputado Gustavo Victorino anuncia a defesa da manutenção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro), por meio de emenda parlamentar, que apresentará em Plenário, suprimindo o art. 41 do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 497/2025), do Executivo, que determina a extinção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro). 

Em Santa Maria, nesta sexta-feira (05), lideranças empresariais e políticas do município e região participaram da palestra do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que analisou o cenário econômico e político do estado e do país. 

O Deputado Gustavo Victorino (Republicanos), protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 511/25 que institui o Programa Estadual de Proteção à Advocacia – Advocacia Segura RS, estruturado como política pública permanente destinada a prevenir, monitorar e responder a situações de risco. 

Com a finalidade de preservar os usuários contra aumentos injustificados nas contas de água e luz, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 512/25 que institui medidas de proteção ao consumidor nos casos de contestação de faturas dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica, no Rio Grande do Sul. 

Na sessão plenária desta terça-feira (02), os parlamentares aprovaram, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo Detran/RS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos. 

O presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) mediou, nesta segunda-feira (24) na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Audiência Pública, solicitada pelo deputado Guilherme Pasin (PP), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 27/2023), que institui fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste. 

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 392/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui o Marco Legal do Cooperativismo, com o objetivo de estabelecer regras claras para a formação, operação e gestão das cooperativas no Rio Grande do Sul, promovendo a transparência, eficiência e sustentabilidade do setor. 

Para consolidar uma política permanente de monitoramento dos rebanhos no Rio Grande do Sul visando maior competitividade da pecuária gaúcha no mercado nacional e internacional, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta sexta-feira (14), Projeto de Lei nº 477/25. que institui o Programa Gaúcho de Rastreabilidade Animal – PGRA.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11), o parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 587/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima, visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (04) o parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços, entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Diante dos crescentes riscos à ordem pública, à segurança da população e ao ambiente de investimento, gerados pela ação das organizações criminosas que se espalham por todo o país, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (04), Projeto de Lei nº 430/25 que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul. 

Com o objetivo de promover transporte mais seguro e confiável aos alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Sul, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, nesta quinta-feira (30), Projeto de Lei nº 418/25 que estabelece limites máximos de idade para os veículos que prestam serviço de transporte escolar, sendo 20 anos para ônibus e micro-ônibus; e 15 anos para vans, kombis e demais veículos automotores destinados ao transporte dos estudantes.

Em solenidade, realizada nesta segunda-feira (20), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou os Aviadores do Brasil, em comemoração ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. A data remete ao voo histórico do 14-Bis, realizado por Santos Dumont em 1906, um marco na aviação.