Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 a sanção do Governador à Lei nº 16.558/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida Pró - Doações e Transplantes como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul. A medida confere à entidade a viabilidade de acesso à recursos públicos e parcerias.

O aumento expressivo nas contas de energia elétrica, que supera os 300% em muitas cidades do Rio Grande do Sul, levou o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) a fazer um apelo junto à Assembleia Legislativa para destravar proposta de sua autoria que combate aumentos abusivos nas constas dos serviços públicos.

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) prestou homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS).

Na sessão plenária desta terça-feira, 11, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul, com o propósito de facilitar o acesso a recursos e parcerias.

Sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 21, a Lei nº 16.555/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 15 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

O presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou os desafios e perspectivas econômicas do Rio Grande do Sul e do Brasil, para empresários e lideranças, em palestra na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS) nesta terça-feira, 21.

Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 337/26), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propõe que os Hospitais da Brigada Militar possam figurar entre as instituições aptas a receber recursos do Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, financiado com parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, somando-se aos hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos estaduais e municipais que atendem pelo SUS, beneficiados pelo P

Para maior efetividade na fiscalização das decisões judiciais e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 321/26 que institui a identificação visual padronizada na monitoração eletrônica utilizada por autores de violência contra a mulher.

Comenda Porto do Sol é a mais alta honraria concedida pelo Legislativo da capital Em sessão solene na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (14), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) recebeu a Comenda Porto do Sol, por proposição da vereadora Mariana Lescano (PP).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 103/26 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Hiperidrose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino

Por unanimidade, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (08) o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro, ao Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça (07), a Lei nº 16.544/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que garante bolsa de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a perder a vida no exercício da profissão.

“Mais uma vitória da cidadania”, afirmou o deputado Gustavo Victorino, autor da Lei nº 16.538/26 que institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar - Ludopatia -, sancionada pelo governador Eduardo Leite e publicada nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 57/2026, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Violência Vicária, visando proteger os filhos de agressões físicas ou psicológicas, usadas pelo agressor, para ferir emocionalmente, manipular ou causar danos à mulher.

Aprovado na sessão plenária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 333/23 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 16 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (25), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino homenageou o Major-Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, em reconhecimento à sua dedicação na esfera militar e social.

Empresários, representantes da segurança pública estadual e federal, e Forças Armadas participaram, nesta sexta-feira (19), da reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

O deputado Gustavo Victorino obteve do comando da Brigada Militar a garantia que os seis veículos blindados urutus, doados para a instituição por iniciativa do parlamentar, fique à disposição da Defesa Civil ao primeiro sinal de tragédia climática.

Com a finalidade de prevenir a discriminação baseada na idade e valorizar a diversidade etária, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 242/26 que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo.

Com a finalidade de estimular e qualificar a cadeia produtiva do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Rio Grande do Sul, o deputado Gustavo Victorino apresentou o Projeto de Lei nº 220/2026 que institui a Política Estadual de Valorização e Desenvolvimento da Economia da Beleza no Estado, visando o fortalecimento econômico, a valorização profissional, a formalização, a qualificação técnica, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dos profissionais e em