Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 a sanção do Governador à Lei nº 16.558/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida Pró - Doações e Transplantes como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul. A medida confere à entidade a viabilidade de acesso à recursos públicos e parcerias.

O aumento expressivo nas contas de energia elétrica, que supera os 300% em muitas cidades do Rio Grande do Sul, levou o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) a fazer um apelo junto à Assembleia Legislativa para destravar proposta de sua autoria que combate aumentos abusivos nas constas dos serviços públicos.

Na sessão plenária desta terça-feira, 11, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul, com o propósito de facilitar o acesso a recursos e parcerias.

Sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 21, a Lei nº 16.555/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 15 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 337/26), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propõe que os Hospitais da Brigada Militar possam figurar entre as instituições aptas a receber recursos do Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, financiado com parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, somando-se aos hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos estaduais e municipais que atendem pelo SUS, beneficiados pelo P

Para maior efetividade na fiscalização das decisões judiciais e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 321/26 que institui a identificação visual padronizada na monitoração eletrônica utilizada por autores de violência contra a mulher.

Por unanimidade, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (08) o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro, ao Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça (07), a Lei nº 16.544/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que garante bolsa de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a perder a vida no exercício da profissão.

Aprovado na sessão plenária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 333/23 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 16 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

Com a finalidade de prevenir a discriminação baseada na idade e valorizar a diversidade etária, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 242/26 que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo.

Com a finalidade de estimular e qualificar a cadeia produtiva do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Rio Grande do Sul, o deputado Gustavo Victorino apresentou o Projeto de Lei nº 220/2026 que institui a Política Estadual de Valorização e Desenvolvimento da Economia da Beleza no Estado, visando o fortalecimento econômico, a valorização profissional, a formalização, a qualificação técnica, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dos profissionais e em

Na sessão plenária desta terça-feira (09), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão.

Aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (09), o Projeto de lei Nº 311/24, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, com a finalidade prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis de apostas.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta segunda-feira (01), Projeto de Lei nº 201/26 que institui a relação de estados-irmãos entre o Rio Grande do Sul e o Estado de Indiana, nos Estados Unidos, com a finalidade de promover a cooperação mútua e o intercâmbio permanente de experiências, conhecimentos e iniciativas de interesse comum.

A Lei, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (27), institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos (Lei Nº 16.516/2026).

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) conta com quatro projetos, de sua autoria, prontos para serem votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (02).

Com a finalidade de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce, assistência e a ampliação do acesso ao cuidado da visão, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei nº 174/2026 que institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular.

Com a finalidade de fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 175/2026, que institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Rio Grande do Sul. A proposta busca modernizar a legislação vigente, alinhando a política pública às práticas atualmente desenvolvidas pelas equipes técnicas, pelo Poder Judic

Na sessão plenária desta terça-feira (12), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 587/23, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12) o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 364/25 do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.