Mpox é pauta de projeto do deputado Victorino para a saúde
Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Infectado pelo Vírus Monkeypox.
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Salete Teixeira
- 23 de ago.
- 1 min
Victorino propõe programa de capacitação para proteção aos estudantes
O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta sexta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 269/2024
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Salete Teixeira
- 14 de ago.
- 1 min
Victorino quer a proteção da criança e do adolescente nas escolas
Projeto de Lei Nº 261/24 que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação
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Salete Teixeira
- 5 de ago.
- 1 min
Proposta obriga escolas a comunicar gravidez de alunas ao Conselho Tutelar
Projeto de Lei Nº 248/2024
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Salete Teixeira
- 2 de ago.
- 1 min
Deputado Victorino propõe Livro dos Heróis do RS
Projeto de Lei Nº 247/2024 que cria o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado.
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Salete Teixeira
- 11 de jul.
- 1 min
Deputado Victorino propõe bolsa de estudos para filhos de agentes da segurança mortos em combate
Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira,11, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 231/24.
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Salete Teixeira
- 9 de jul.
- 1 min
Punição à invasores de terras no RS agora é Lei
A Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS.
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Salete Teixeira
- 4 de jul.
- 1 min
Victorino recebe apoio do Detran RS para lei da assinatura eletrônica
Projeto de Lei Nº 254/23
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Salete Teixeira
- 28 de jun.
- 1 min
Deputado Victorino propõe qualificação profissional para egressos do serviço militar
Com o objetivo de proporcionar aos jovens que servem às Forças Armadas uma transição mais eficiente para o mercado de trabalho
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Salete Teixeira
- 27 de jun.
- 1 min
Proposta de Victorino garante preços de combustíveis anunciados em aplicativos
O Projeto de Lei Nº 199/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino, apresentado na Assembleia Legislativa
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Salete Teixeira
- 11 de jun.
- 1 min
Preferência de vaga escolar para irmãos é aprovada
A proposta é do deputado Gustavo Victorino Aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 393/23,...
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Salete Teixeira
- 4 de jun.
- 1 min
Punição à invasores de terras, proposta pelo deputado Victorino, é aprovada
Punição à invasores de terras
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Salete Teixeira
- 29 de mai.
- 1 min
Deputado Victorino propõe modelo “cidade-esponja” para minimizar enchentes
Adotado com sucesso em diversas cidades da China, entre outras ao redor do mundo, como Berlim, Copenhague e Nova York, o modelo de gestão...
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Salete Teixeira
- 25 de abr.
- 1 min
Prontuário médico eletrônico é proposto pelo deputado Victorino
Prontuário médico eletrônico
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Salete Teixeira
- 17 de abr.
- 1 min
Victorino propõe isenção do imposto de transmissão à herdeiros de baixa renda
Victorino propõe isenção do imposto
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Salete Teixeira
- 17 de abr.
- 1 min
Victorino propõe incentivo financeiro a produções audiovisuais no RS
Filma-RS é um Programa de Incentivo à Produção Audiovisual
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Salete Teixeira
- 10 de abr.
- 1 min
Agora é Lei: Teste do bracinho será obrigatório na rede pública e privada de saúde
Teste do bracinho será obrigatório
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Salete Teixeira
- 3 de abr.
- 1 min
Victorino propõe medidas para o combate ao tráfico de crianças
Projeto de Lei Nº 81/2024 que estabelece medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no RS.
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Salete Teixeira
- 20 de mar.
- 1 min
Secretária da Saúde e deputado Victorino debatem propostas para a rede de atendimento
Gustavo Victorino apresentou à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, as propostas na área da saúde.
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Salete Teixeira
- 15 de mar.
- 1 min
Deputado Victorino propõe atendimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 51/2024
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