Atestado de diabete crônica terá prazo de validade indeterminado
Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 389/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino.
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Salete Teixeira
28 de nov.1 min de leitura
Proposta de Victorino condiciona CNH Social à inscrição no Enem
Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 27, Projeto de Lei Nº 394/24.
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Salete Teixeira
14 de nov.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe o fim da multa em contrato escolar por motivo de saúde
O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira, 13, Projeto de Lei Nº 361/2024
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Salete Teixeira
12 de nov.1 min de leitura
Agora é Lei: Incentivo à inovação é sancionado pelo Executivo
Proposta do deputado Gustavo Victorino que visa estimular o desenvolvimento econômico, a atratividade e a competitividade tecnológica no RS.
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Salete Teixeira
24 de out.1 min de leitura
Victorino propõe exame de diagnóstico de Alzheimer no serviço público de saúde
O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei Nº 319/24
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Salete Teixeira
16 de out.1 min de leitura
Combate ao vício em jogos de azar é proposto por Victorino
O Projeto de Lei Nº 311/24 que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar.
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Salete Teixeira
15 de out.1 min de leitura
RS na vanguarda da inovação e tecnologia
Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça, 15, o PLC nº 409/23 de autoria do deputado Gustavo Victorino
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Salete Teixeira
9 de out.1 min de leitura
Deputado Victorino quer combater a violência contra as mulheres no transporte coletivo do RS
Protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino, que cria o...
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Salete Teixeira
26 de set.2 min de leitura
Deputado Victorino quer incentivar a Indústria de Defesa no RS
O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei Nº 295/2024
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Salete Teixeira
24 de set.1 min de leitura
Victorino propõe notificação de trânsito por carta registrada aos idosos
A determinação ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DetranRS), está prevista no PL Nº 290/24
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Salete Teixeira
12 de set.1 min de leitura
Victorino propõe transparência em doações financeiras
Como saber se aquele troco deixado na caixinha do supermercado para ajudar uma instituição foi devidamente encaminhado?
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Salete Teixeira
3 de set.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe valorização e cuidado de educadores
Com o objetivo de promover o bem-estar psicológico e social dos profissionais da educação, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta...
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Salete Teixeira
26 de ago.1 min de leitura
Mpox é pauta de projeto do deputado Victorino para a saúde
Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Infectado pelo Vírus Monkeypox.
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Salete Teixeira
23 de ago.1 min de leitura
Victorino propõe programa de capacitação para proteção aos estudantes
O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta sexta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 269/2024
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Salete Teixeira
14 de ago.1 min de leitura
Victorino quer a proteção da criança e do adolescente nas escolas
Projeto de Lei Nº 261/24 que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação
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Salete Teixeira
5 de ago.1 min de leitura
Proposta obriga escolas a comunicar gravidez de alunas ao Conselho Tutelar
Projeto de Lei Nº 248/2024
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Salete Teixeira
2 de ago.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe Livro dos Heróis do RS
Projeto de Lei Nº 247/2024 que cria o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado.
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Salete Teixeira
11 de jul.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe bolsa de estudos para filhos de agentes da segurança mortos em combate
Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira,11, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 231/24.
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Salete Teixeira
9 de jul.1 min de leitura
Punição à invasores de terras no RS agora é Lei
A Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS.
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Salete Teixeira
4 de jul.1 min de leitura
Victorino recebe apoio do Detran RS para lei da assinatura eletrônica
Projeto de Lei Nº 254/23
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