Na sessão plenária desta terça-feira (02), os parlamentares aprovaram, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo Detran/RS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos. 

O presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) mediou, nesta segunda-feira (24) na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Audiência Pública, solicitada pelo deputado Guilherme Pasin (PP), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 27/2023), que institui fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste. 

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 392/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui o Marco Legal do Cooperativismo, com o objetivo de estabelecer regras claras para a formação, operação e gestão das cooperativas no Rio Grande do Sul, promovendo a transparência, eficiência e sustentabilidade do setor. 

Para consolidar uma política permanente de monitoramento dos rebanhos no Rio Grande do Sul visando maior competitividade da pecuária gaúcha no mercado nacional e internacional, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta sexta-feira (14), Projeto de Lei nº 477/25. que institui o Programa Gaúcho de Rastreabilidade Animal – PGRA.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11), o parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 587/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima, visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (04) o parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços, entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Diante dos crescentes riscos à ordem pública, à segurança da população e ao ambiente de investimento, gerados pela ação das organizações criminosas que se espalham por todo o país, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (04), Projeto de Lei nº 430/25 que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul. 

Com o objetivo de promover transporte mais seguro e confiável aos alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Sul, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, nesta quinta-feira (30), Projeto de Lei nº 418/25 que estabelece limites máximos de idade para os veículos que prestam serviço de transporte escolar, sendo 20 anos para ônibus e micro-ônibus; e 15 anos para vans, kombis e demais veículos automotores destinados ao transporte dos estudantes.

Quando analisamos problemas de ordem social, invariavelmente surgem pensamentos de soluções mágicas ou alternativas inalcançáveis, seja por sua complexidade ou custo.

Em solenidade, realizada nesta segunda-feira (20), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou os Aviadores do Brasil, em comemoração ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. A data remete ao voo histórico do 14-Bis, realizado por Santos Dumont em 1906, um marco na aviação. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 399/25, que institui o programa de passe livre no transporte público, por tempo determinado, às mulheres em situação de vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Poder Judiciário, para cursos de capacitação profissional. 

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), o Projeto de lei Nº 311/24, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, com a finalidade prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis de apostas. 

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (13), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou os 80 anos da Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos (ACEG) com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura.

Aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (09) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão. 

Em reunião na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta quarta-feira (08), o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), reuniu-se com os ouvidores do Tribunal para tratar de medidas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, além de abordar os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) recebeu, nesta quarta-feira (08), a diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Sul que apresentou a pesquisa, que vem sendo realizada em regiões estratégicas do estado, sobre as enchentes de 2024. 

Diante dos casos de intoxicações graves e óbitos decorrentes do consumo de bebidas adulteradas, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta segunda-feira (6) Projeto de Lei nº 390/25 que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas, visando proteger a saúde pública, assegurar os direitos do consumidor e preservar a regularidade do comércio de bebidas alcoólicas no Rio Grande do Sul. 

A primeira reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), nesta sexta-feira (03), em Porto Alegre, contou com a participação de representantes das Forças Armadas, da Fiergs e empresários do setor para tratar sobre a manutenção dos convênios que reduzem a carga tributária para as indústrias instaladas no Estado. 

Para evitar práticas que venham trazer prejuízos aos cidadãos e ao caixa do Estado, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (01) Projeto de Lei nº 377/25, que estabelece questões específicas e modernas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Estadual. 

O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), visitou, nesta sexta-feira (26), a fábrica da Agrale, em Caxias do Sul, onde conheceu o trabalho da montadora nacional que, com tecnologia e desenvolvimento próprios, produz máquinas agrícolas, motores, caminhões leves e médios.