O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) destacou o tema Sociedade de Oftalmologia do RS: O compromisso com a visão dos gaúchos, nesta quinta-feira (30), no período do Grande Expediente da sessão plenária, em sessão híbrida.

O presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), representando o Parlamento gaúcho, participou nesta quarta-feira (29), da EXPOSOL 2026

Sancionada, pelo governador Eduardo Leite, a Lei Nº 16.501/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros, no Rio Grande do Sul.

O Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) através do Projeto de Lei nº 132/26 visa promover o retorno das pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários como possibilidade de rompimento da vulnerabilidade social.

Com a finalidade de ampliar o acesso à doação de sangue e contribuir para o atendimento das demandas do sistema de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 114/26 que reconhece o Banco de Sangue Virtual - BSV- de Porto Alegre, como de relevante interesse social e científico do Estado do Rio Grande do Sul.

Com a finalidade de conciliar a inovação tecnológica com a proteção da vida e do patrimônio, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 27/2026 que institui o Marco Legal de Segurança para a Eletromobilidade no Estado do Rio Grande do Sul.

Caracterizada pelo suor excessivo, a hiperidrose é uma condição médica que afeta milhares de pessoas, podendo comprometer a qualidade de vida, as relações sociais, o desempenho profissional e o equilíbrio emocional.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança do Rio Grande do Sul, e da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino (Republicanos/RS), proferiu palestra nesta quarta-feira (15) na LAAD Security 2026

Empresários, representantes das Forças Armadas e da segurança pública estadual e federal participaram, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (10), da 2ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

Na sessão plenária desta terça-feira (07), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros.

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e ampliar a efetividade das medidas de proteção e responsabilização, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 105/26 que institui diretrizes para a comunicação institucional, de natureza colaborativa e não vinculante, entre a Polícia Civil/RS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em casos de violência doméstica e familiar que envolvam advogadas e advogados.

Diante do aumento de mortes violentas de crianças e adolescentes, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 23/2026 que institui o Plano Estadual de Prevenção de Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, com a finalidade de orientar, de forma integrada e contínua, políticas públicas voltadas à prevenção, à redução e ao enfrentamento da violência contra menores.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (31), a Lei nº 16.467/2026, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que impede a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

A guerra deflagrada no Oriente Médio traz à tona uma antiga discussão sobre religiosidade e os limites da barbárie.

Com o objetivo de desburocratizar e modernizar os direitos dos estudantes gaúchos ao acesso à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 25/2026 que institui a Carteira de Identificação Estudantil Digital – CIED, como documento público de identificação da condição de estudante, de natureza facultativa e não exclusiva.

Em mais uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 97/2026 que obriga o investigado, acusado, preso ou condenado pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica, além das despesas decorrentes da manutenção e eventuais danos ou avarias do equipamento e acessórios.

Com o objetivo de reduzir filas de espera para exames e garantir o bem-estar de pacientes, com atendimento perto de casa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa, os seguintes projetos de lei: Cota inteligente de exames, Cuidado de pacientes perto de casa

Com o intuito de promover a modernização dos processos da atividade investigativa, o deputado Gustavo Victorino protocolou o Projeto de Lei nº 29/2026 que institui o Inquérito Policial Eletrônico, o “e-Inquérito”, como procedimento digital destinado à formalização, instrução e tramitação eletrônica das investigações criminais realizadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Neste dia 13 de março, que celebra o Dia Nacional de Luta contra Endometriose, o deputado Gustavo Victorino comemora o resultado a partir da primeira lei de sua autoria em prol da qualidade de vida das mulheres. Trata-se da a Lei Nº 16.071/23 que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 26/2026 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Recém-Nascidos Expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou ao uso regular de medicação controlada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.