Para consolidar uma política permanente de monitoramento dos rebanhos no Rio Grande do Sul visando maior competitividade da pecuária gaúcha no mercado nacional e internacional, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta sexta-feira (14), Projeto de Lei nº 477/25. que institui o Programa Gaúcho de Rastreabilidade Animal – PGRA.

Diante dos crescentes riscos à ordem pública, à segurança da população e ao ambiente de investimento, gerados pela ação das organizações criminosas que se espalham por todo o país, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (04), Projeto de Lei nº 430/25 que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul. 

Em solenidade, realizada nesta segunda-feira (20), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou os Aviadores do Brasil, em comemoração ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. A data remete ao voo histórico do 14-Bis, realizado por Santos Dumont em 1906, um marco na aviação. 

Aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (09) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão. 

A primeira reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), nesta sexta-feira (03), em Porto Alegre, contou com a participação de representantes das Forças Armadas, da Fiergs e empresários do setor para tratar sobre a manutenção dos convênios que reduzem a carga tributária para as indústrias instaladas no Estado. 

O Projeto de Lei Nº 24/2024 visa prevenir e combater atos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial contra os trabalhadores, no exercício da profissão, com a implantação de medidas como:  agentes de segurança nas unidades de saúde, instalação de sistema de vigilância e alarme, além de rondas policiais periódicas nos locais. 

Na tarde desta segunda-feira (18), por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi instalada a Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, que tem como objetivo apoiar, debater e propor ações voltadas ao fortalecimento da indústria de defesa e segurança no Rio Grande do Sul.

Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei nº 126/25 que obriga escolta armada para o transporte de carga de armas de fogo e munições nas vias públicas do RS.

Gustavo Victorino homenageou o secretário da Segurança Pública do RSl, Sandro Caron com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura.

O deputado Gustavo Victorino participou nesta segunda-feira, 17, do ato de doação pelo Exército, de seis veículos blindados Urutu

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...

Programa de Inclusão e Qualificação Profissional para Egressos do Serviço Militar Obrigatório

O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei Nº 295/2024

Projeto de Lei Nº 261/24 que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação

Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira,11, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 231/24.

A Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS.

Em pauta a doação de seis veículos blindados Urutu do Exército Brasileiro às forças de segurança do Rio Grande do Sul.

Veículos blindados Urutu que serão doados pelo Exército Brasileiro às forças de segurança do Rio Grande do Sul.

O Estado Maior do Exército autorizou a doação de três carros de combate Urutus para a Brigada Militar. Os veículos, oriundos dos...

Projeto de Lei Nº 81/2024 que estabelece medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no RS.