Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça (07), a Lei nº 16.544/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que garante bolsa de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a perder a vida no exercício da profissão.

Empresários, representantes da segurança pública estadual e federal, e Forças Armadas participaram, nesta sexta-feira (19), da reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

O deputado Gustavo Victorino obteve do comando da Brigada Militar a garantia que os seis veículos blindados urutus, doados para a instituição por iniciativa do parlamentar, fique à disposição da Defesa Civil ao primeiro sinal de tragédia climática.

Na sessão plenária desta terça-feira (09), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão.

A Lei, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (27), institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos (Lei Nº 16.516/2026).

Na sessão plenária desta terça-feira (12), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 587/23, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 146/26 que institui, no Rio Grande do Sul, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) composto por colete balístico com sistema de flutuação integrado ou acoplável, pelos policiais militares e civis, em operações aquáticas.

Sancionada, pelo governador Eduardo Leite, a Lei Nº 16.501/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros, no Rio Grande do Sul.

Com a finalidade de conciliar a inovação tecnológica com a proteção da vida e do patrimônio, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 27/2026 que institui o Marco Legal de Segurança para a Eletromobilidade no Estado do Rio Grande do Sul.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança do Rio Grande do Sul, e da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino (Republicanos/RS), proferiu palestra nesta quarta-feira (15) na LAAD Security 2026

Empresários, representantes das Forças Armadas e da segurança pública estadual e federal participaram, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (10), da 2ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

Na sessão plenária desta terça-feira (07), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros.

Diante do aumento de mortes violentas de crianças e adolescentes, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 23/2026 que institui o Plano Estadual de Prevenção de Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, com a finalidade de orientar, de forma integrada e contínua, políticas públicas voltadas à prevenção, à redução e ao enfrentamento da violência contra menores.

Com o intuito de promover a modernização dos processos da atividade investigativa, o deputado Gustavo Victorino protocolou o Projeto de Lei nº 29/2026 que institui o Inquérito Policial Eletrônico, o “e-Inquérito”, como procedimento digital destinado à formalização, instrução e tramitação eletrônica das investigações criminais realizadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Para consolidar uma política permanente de monitoramento dos rebanhos no Rio Grande do Sul visando maior competitividade da pecuária gaúcha no mercado nacional e internacional, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta sexta-feira (14), Projeto de Lei nº 477/25. que institui o Programa Gaúcho de Rastreabilidade Animal – PGRA.

Diante dos crescentes riscos à ordem pública, à segurança da população e ao ambiente de investimento, gerados pela ação das organizações criminosas que se espalham por todo o país, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (04), Projeto de Lei nº 430/25 que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul.

Em solenidade, realizada nesta segunda-feira (20), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou os Aviadores do Brasil, em comemoração ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. A data remete ao voo histórico do 14-Bis, realizado por Santos Dumont em 1906, um marco na aviação.

Aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (09) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão.

A primeira reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), nesta sexta-feira (03), em Porto Alegre, contou com a participação de representantes das Forças Armadas, da Fiergs e empresários do setor para tratar sobre a manutenção dos convênios que reduzem a carga tributária para as indústrias instaladas no Estado.

O Projeto de Lei Nº 24/2024 visa prevenir e combater atos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial contra os trabalhadores, no exercício da profissão, com a implantação de medidas como: agentes de segurança nas unidades de saúde, instalação de sistema de vigilância e alarme, além de rondas policiais periódicas nos locais.