Deputado Victorino propõe medidas de segurança para recarga de veículos elétricos

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS

Com a finalidade de conciliar a inovação tecnológica com a proteção da vida e do patrimônio, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 27/2026 que institui o Marco Legal de Segurança para a Eletromobilidade no Estado do Rio Grande do Sul.  

 A medida estabelece diretrizes para a instalação e operação de infraestruturas de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais, baseados em protocolos de prevenção e segurança contra incêndio e pânico. 

A iniciativa remete às normas da ABNT e às resoluções da ANEEL, assegurando que os equipamentos de recarga possuam dispositivos de emergência que possam interromper a alimentação elétrica dos veículos de forma rápida e segura. 

 “São práticas, já adotadas em países referência no setor como Reino Unido e Coreia do Sul, garantindo que o Rio Grande do Sul permaneça atualizado conforme a evolução da tecnologia e da segurança internacional, especialmente quanto à proteção de garagens e subsolos. A recomendação do monitoramento térmico ativo e o posicionamento estratégico dos pontos de recarga, por exemplo, buscam mitigar riscos, agindo antes mesmo de qualquer intercorrência”, argumenta o parlamentar.