O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) destacou o tema Sociedade de Oftalmologia do RS: O compromisso com a visão dos gaúchos, nesta quinta-feira (30), no período do Grande Expediente da sessão plenária, em sessão híbrida.

Sancionada, pelo governador Eduardo Leite, a Lei Nº 16.501/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros, no Rio Grande do Sul.

O Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) através do Projeto de Lei nº 132/26 visa promover o retorno das pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários como possibilidade de rompimento da vulnerabilidade social.

Com a finalidade de ampliar o acesso à doação de sangue e contribuir para o atendimento das demandas do sistema de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 114/26 que reconhece o Banco de Sangue Virtual - BSV- de Porto Alegre, como de relevante interesse social e científico do Estado do Rio Grande do Sul.

Com a finalidade de conciliar a inovação tecnológica com a proteção da vida e do patrimônio, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 27/2026 que institui o Marco Legal de Segurança para a Eletromobilidade no Estado do Rio Grande do Sul.

Caracterizada pelo suor excessivo, a hiperidrose é uma condição médica que afeta milhares de pessoas, podendo comprometer a qualidade de vida, as relações sociais, o desempenho profissional e o equilíbrio emocional.

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e ampliar a efetividade das medidas de proteção e responsabilização, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 105/26 que institui diretrizes para a comunicação institucional, de natureza colaborativa e não vinculante, entre a Polícia Civil/RS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em casos de violência doméstica e familiar que envolvam advogadas e advogados.

Diante do aumento de mortes violentas de crianças e adolescentes, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 23/2026 que institui o Plano Estadual de Prevenção de Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, com a finalidade de orientar, de forma integrada e contínua, políticas públicas voltadas à prevenção, à redução e ao enfrentamento da violência contra menores.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (31), a Lei nº 16.467/2026, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que impede a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Com o objetivo de desburocratizar e modernizar os direitos dos estudantes gaúchos ao acesso à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 25/2026 que institui a Carteira de Identificação Estudantil Digital – CIED, como documento público de identificação da condição de estudante, de natureza facultativa e não exclusiva.

Em mais uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 97/2026 que obriga o investigado, acusado, preso ou condenado pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica, além das despesas decorrentes da manutenção e eventuais danos ou avarias do equipamento e acessórios.

Com o objetivo de reduzir filas de espera para exames e garantir o bem-estar de pacientes, com atendimento perto de casa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa, os seguintes projetos de lei: Cota inteligente de exames, Cuidado de pacientes perto de casa

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 26/2026 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Recém-Nascidos Expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou ao uso regular de medicação controlada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 10, aprovou por unanimidade duas propostas do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) de enfrentamento à violência contra a mulher. A votação faz parte do compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta sexta-feira, 06, Projeto de Lei nº 28/2026 que obriga as instituições financeiras a comunicarem o consumidor do Rio Grande do Sul, no prazo máximo de 24 horas, sobre o bloqueio de cartões de crédito ou débito.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite a Lei Nº 16.430/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, por parte do DETRAN/RS para todos os processos, incluindo a transferência de veículos.

A criação de um marco legal específico para o cooperativismo do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi sancionada pelo governador do Estado com a Lei Nº 16.439/25.

O deputado Gustavo Victorino anuncia a defesa da manutenção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro), por meio de emenda parlamentar, que apresentará em Plenário, suprimindo o art. 41 do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 497/2025), do Executivo, que determina a extinção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro).

O Deputado Gustavo Victorino (Republicanos), protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 511/25 que institui o Programa Estadual de Proteção à Advocacia – Advocacia Segura RS, estruturado como política pública permanente destinada a prevenir, monitorar e responder a situações de risco.

Com a finalidade de preservar os usuários contra aumentos injustificados nas contas de água e luz, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 512/25 que institui medidas de proteção ao consumidor nos casos de contestação de faturas dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica, no Rio Grande do Sul.