A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo DetranRS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos. 

Foto: Aloisio Dias / Gabinete Gustavo Victorino Em ato realizado na Prefeitura de Nova Petrópolis nesta quinta-feira (17), o deputado...

Proposta visa mais segurança jurídica e agilidade a quem precisa comprovar condições de saúde para acessar benefícios Foto: Leonardo...

Iniciativa busca garantir acesso a serviços e estimular o desenvolvimento local Foto: Lucas Kloss O deputado Gustavo Victorino protocolou...

João Gabriel foi um estudante de 20 anos que morreu durante a meia-maratona de Porto Alegre após sofrer uma parada cardiorrespiratória....

Objetivo do projeto é garantir a segurança das pessoas ao definir normas de operação e fiscalização da atividade Crédito: Prefeitura de...

Foto: Lucas Kloss/ALRS Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (1/7), o deputado Gustavo Victorino...

Entrega de emenda no valor de R$ 100 mil para a saúde de Gravataí. Em ato realizado na Prefeitura de Gravataí nesta segunda-feira (30), o...

No Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC) nesta sexta-feira (27), o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável...

Em ato realizado na Prefeitura de Esteio nesta sexta-feira (27), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou ao prefeito Felipe Costella a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul. 

Em visita ao Hospital de Alvorada, nesta quarta-feira (25), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou à direção da instituição, a emenda parlamentar, indicada pelo senador Hamilton Mourão, no valor de R$ 500 mil para a saúde do município.

Com o intuito de promover mais segurança, transparência e eficiência no acompanhamento dos tratamentos de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 239/2025, que institui a Carteira Digital de Medicamentos destinada ao registro de prescrições eletrônicas de medicamentos, a ser disponibilizada por meio de aplicativo móvel, aos usuários dos serviços de saúde públicos e privados no Rio Grande do Sul. 

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (24) o parecer ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviço entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 212/2025, que proíbe a administração pública direta e indireta a efetuar contratos, parcerias ou apoio institucional com empresas de apostas esportivas ou jogos de azar.

Crítico da morosidade dos trabalhos da Assembleia Legislativa, cujos trâmites fazem as propostas se arrastarem até por vários anos, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Casa, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Resolução nº 5 /2025 que altera o Regimento Interno, limitando o pedido de vista.

Deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei nº 207/2025 estabelecendo que pelo menos 90% dos cargos de professor deverão ser providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a legislação vigente. 

No requerimento, encaminhado no dia 5 de abril de 2025, o deputado Victorino solicitou ao DETRAN/RS a relação das infrações de trânsito mais registradas no Estado nos últimos cinco anos, a quantidade e o tipo de infração.

"Estou solicitando que, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tome as medidas judiciais cabíveis para que cesse, efetivamente, os prejuízos que o free flow vem causando à população, com a cobrança de multas indevidas”, afirmou o deputado Victorino.

Sancionada nesta terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.