Por unanimidade, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (08) o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro, ao Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta terça (07), a Lei nº 16.544/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que garante bolsa de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a perder a vida no exercício da profissão.

“Mais uma vitória da cidadania”, afirmou o deputado Gustavo Victorino, autor da Lei nº 16.538/26 que institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar - Ludopatia -, sancionada pelo governador Eduardo Leite e publicada nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 57/2026, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Violência Vicária, visando proteger os filhos de agressões físicas ou psicológicas, usadas pelo agressor, para ferir emocionalmente, manipular ou causar danos à mulher.

Aprovado na sessão plenária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 333/23 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 16 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (25), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino homenageou o Major-Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, em reconhecimento à sua dedicação na esfera militar e social.

Com a finalidade de prevenir a discriminação baseada na idade e valorizar a diversidade etária, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 242/26 que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo.

Na sessão plenária desta terça-feira (09), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 231/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a falecer no exercício da profissão.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta segunda-feira (01), Projeto de Lei nº 201/26 que institui a relação de estados-irmãos entre o Rio Grande do Sul e o Estado de Indiana, nos Estados Unidos, com a finalidade de promover a cooperação mútua e o intercâmbio permanente de experiências, conhecimentos e iniciativas de interesse comum.

A Lei, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (27), institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos (Lei Nº 16.516/2026).

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) conta com quatro projetos, de sua autoria, prontos para serem votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (02).

Com a finalidade de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce, assistência e a ampliação do acesso ao cuidado da visão, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei nº 174/2026 que institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular.

Em visita ao Hospital Vila Nova, zona sul de Porto Alegre, nesta sexta-feira (22), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou à direção da instituição a emenda parlamentar, em parceria com o senador Hamilton Mourão, que destina R$ 700 mil para o hospital.

Com a finalidade de fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 175/2026, que institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Rio Grande do Sul. A proposta busca modernizar a legislação vigente, alinhando a política pública às práticas atualmente desenvolvidas pelas equipes técnicas, pelo Poder Judic

Na sessão plenária desta terça-feira (12), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 587/23, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima visando assegurar direitos fundamentais às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos.

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12) o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 364/25 do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 146/26 que institui, no Rio Grande do Sul, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) composto por colete balístico com sistema de flutuação integrado ou acoplável, pelos policiais militares e civis, em operações aquáticas.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) destacou o tema Sociedade de Oftalmologia do RS: O compromisso com a visão dos gaúchos, nesta quinta-feira (30), no período do Grande Expediente da sessão plenária, em sessão híbrida.

Sancionada, pelo governador Eduardo Leite, a Lei Nº 16.501/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros, no Rio Grande do Sul.

O Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) através do Projeto de Lei nº 132/26 visa promover o retorno das pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários como possibilidade de rompimento da vulnerabilidade social.