Deputado Victorino debate incentivos fiscais para a indústria de Defesa e Segurança

Foto: Divulgação/Gabinete

A primeira reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), nesta sexta-feira (03), em Porto Alegre, contou com a participação de representantes das Forças Armadas, da Fiergs e empresários do setor para tratar sobre a manutenção dos convênios que reduzem a carga tributária para as indústrias instaladas no Estado. 

O Rio Grande do Sul é a principal base produtiva do setor no Brasil. Segundo o IBGE, o estado concentra 42% das unidades de produção de equipamentos bélicos pesados, armas de fogo e munições, liderando a produção e transformação industrial no país. 

Apesar da posição de liderança, tradição e infraestrutura, importantes para a geração de empregos qualificados, inovação tecnológica e arrecadação tributária, o Rio Grande do Sul tem perdido oportunidades estratégicas relevantes para outros estados, que apresentam melhores condições de atratividade, principalmente pela estabilidade tributária. 

O presidente da frente parlamentar, deputado Gustavo Victorino anunciou, no encontro, que solicitará uma audiência com o Executivo estadual para reivindicar a renovação dos Convênios ICMS 95/12 e 75/91, que estabelecem a redução do ICMS para produtos do setor aeroespacial e para produtos de uso das forças armadas. 

“A manutenção da redução da carga tributária é fundamental para assegurar previsibilidade às empresas, estabilidade ao ambiente de negócios e condições adequadas para que o Rio Grande do Sul siga desempenhando papel de destaque no setor de defesa”, afirma o parlamentar.