Deputado Victorino apresenta “Lei João Gabriel” para mais segurança em provas de corrida

João Gabriel foi um estudante de 20 anos que morreu durante a meia-maratona de Porto Alegre após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Foto: Divulgação / Porto Alegre 24 horas

Com o objetivo de prevenir acidentes e preservar vidas, o deputado Gustavo Victorino apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 257/2025 que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para participação em provas de corrida de rua e maratonas com percurso igual ou superior a 5 quilômetros em todo o RS.

A proposta recebeu o nome de “Lei João Gabriel”, em homenagem ao jovem atleta João Gabriel Hofstatter De Lamare, que faleceu durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre.

De acordo com o texto, o atestado deverá ser emitido por médico legalmente habilitado e registrado no Conselho Regional de Medicina, comprovando a aptidão física do participante para atividades de esforço intenso. O documento poderá ser apresentado em formato físico ou digital e terá validade de até 12 meses, podendo ser reutilizado em eventos organizados pela mesma entidade promotora.

A proposta visa incentivar avaliações clínicas periódicas, prática recomendada pelos profissionais de saúde. Além disso, o projeto estabelece que os organizadores devem informar de forma clara e visível sobre a obrigatoriedade do atestado em todo material de divulgação, evitando que atletas sejam surpreendidos na hora da inscrição.

“Muitas pessoas têm problemas cardiorrespiratórios e não sabem. A realização de exames médicos pode identificar e trazer à tona um problema que, uma vez solucionado, dá plenas condições para qualquer pessoa, em qualquer idade, se exercitar através das corridas. É um esporte que proporciona benefícios à saúde, mas que precisa ser praticado com segurança,” explica o deputado Gustavo Victorino.

Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a multa administrativa, respeitado o devido processo legal. O projeto poderá ser regulamentado pelo Executivo para detalhar sua aplicação.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.