Para proteger a saúde, deputado Victorino propõe fim de materiais com amianto

Foto: Divulgação/Gabinete

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 427/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, nos órgãos da administração pública direta e indireta do Rio Grande do Sul. 

O amianto é um mineral utilizado em diversos produtos, como telhas, caixas d'água, tintas e pisos, que causa efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde, como graves doenças respiratórias e câncer de pulmão. 

Embora proibido no Brasil, muitos materiais contendo amianto continuam presentes em edificações públicas, representando riscos aos servidores públicos e cidadãos que frequentam essas estruturas.  

A proposta do parlamentar inclui um cronograma de levantamento das edificações públicas, com foco em escolas, que ainda utilizam amianto, estabelecendo o prazo de um ano para a substituição dos materiais de maneira técnica e segura. 

“É necessária a adoção de medidas para se adequar à legislação federal e evitar que os cidadãos gaúchos fiquem expostos à essa substância tão nociva à saúde”, pontua Gustavo Victorino.