Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 a sanção do Governador à Lei nº 16.558/26 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida Pró - Doações e Transplantes como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul. A medida confere à entidade a viabilidade de acesso à recursos públicos e parcerias.

Na sessão plenária desta terça-feira, 11, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul, com o propósito de facilitar o acesso a recursos e parcerias.

Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 337/26), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propõe que os Hospitais da Brigada Militar possam figurar entre as instituições aptas a receber recursos do Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, financiado com parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, somando-se aos hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos estaduais e municipais que atendem pelo SUS, beneficiados pelo P

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 103/26 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Hiperidrose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino

Por unanimidade, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (08) o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro, ao Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

“Mais uma vitória da cidadania”, afirmou o deputado Gustavo Victorino, autor da Lei nº 16.538/26 que institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar - Ludopatia -, sancionada pelo governador Eduardo Leite e publicada nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial.

Aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (09), o Projeto de lei Nº 311/24, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, com a finalidade prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis de apostas.

Com a finalidade de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce, assistência e a ampliação do acesso ao cuidado da visão, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei nº 174/2026 que institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular.

Em visita ao Hospital Vila Nova, zona sul de Porto Alegre, nesta sexta-feira (22), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou à direção da instituição a emenda parlamentar, em parceria com o senador Hamilton Mourão, que destina R$ 700 mil para o hospital.

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12) o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 364/25 do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) destacou o tema Sociedade de Oftalmologia do RS: O compromisso com a visão dos gaúchos, nesta quinta-feira (30), no período do Grande Expediente da sessão plenária, em sessão híbrida.

Com a finalidade de ampliar o acesso à doação de sangue e contribuir para o atendimento das demandas do sistema de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 114/26 que reconhece o Banco de Sangue Virtual - BSV- de Porto Alegre, como de relevante interesse social e científico do Estado do Rio Grande do Sul.

Caracterizada pelo suor excessivo, a hiperidrose é uma condição médica que afeta milhares de pessoas, podendo comprometer a qualidade de vida, as relações sociais, o desempenho profissional e o equilíbrio emocional.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 26/2026 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Recém-Nascidos Expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou ao uso regular de medicação controlada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Em solenidade na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, nesta quinta-feira, 07, o deputado Gustavo Victorino entregou emenda parlamentar destinando R$ 100 mil para a ong ViaVida Pró-Doações e Transplantes.

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul.

Com o intuito de promover mais segurança, transparência e eficiência no acompanhamento dos tratamentos de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 239/2025, que institui a Carteira Digital de Medicamentos destinada ao registro de prescrições eletrônicas de medicamentos, a ser disponibilizada por meio de aplicativo móvel, aos usuários dos serviços de saúde públicos e privados no Rio Grande do Sul.

No Grande Expediente da Sessão Plenária desta quinta-feira (05) o deputado Gustavo Victorino homenageou os 25 anos da ONG VIAVIDA Pró-doações e Transplantes, entidade que atua com a missão de promover a doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul, oferecendo apoio às pessoas em lista de espera, assistência aos transplantados, doadores e familiares.

Gustavo Victorino (Republicanos) entregou ao vereador Roberto Cavallin, a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Para garantir o tratamento da saúde para todos, independente das condições físicas ou socioeconômicas, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 08, Projeto de Lei Nº 146/25 que institui o Programa Remédio em Casa.