Victorino propõe preferência de vaga escolar para irmãos

Foto: Paulo Garcia | AL RS

Em Projeto de Lei Nº 393/23 protocolado na Assembleia, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido.

A proposta busca consolidar o comprometimento dos pais com a escola, criar uma referência escolar comum para irmãos fortalecendo o vínculo com o espaço de ensino, potencializar a integração familiar, além de otimizar a gestão de recursos, principalmente para famílias de menor renda.

A proposição também estabelece que, irmãos em níveis educacionais diferentes e não ofertados pela mesma instituição de ensino, tenham preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível.