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Proposta de Victorino torna atestado de diabete crônica com prazo indeterminado
A proposta do deputado Gustavo Victorino, prevista no Projeto de Lei nº 389 /23, protocolado na Assembleia Legislativa, assegura que o...
Salete Teixeira
4 de set. de 20231 min de leitura
Victorino propõe preferência de vaga escolar para irmãos
Em Projeto de Lei Nº 393/23 protocolado na Assembleia, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) assegura a preferência de vaga para...
Salete Teixeira
31 de ago. de 20231 min de leitura
Victorino propõe transparência em patrocínios com verbas públicas
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (Nº 375 /23) que obriga a divulgação do valor...
Salete Teixeira
22 de ago. de 20231 min de leitura
Victorino propõe a unificação da cobrança de IPVA e licenciamento de veículos
Em Projeto de Lei (PL 367/23), protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino propõe a unificação da cobrança do...
Salete Teixeira
17 de ago. de 20231 min de leitura
Política Estadual de combate à Endometriose avança na Assembleia
O Projeto de Lei Nº 168/23, que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, proposto pelo deputado...
Salete Teixeira
16 de ago. de 20231 min de leitura
Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários
Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia...
Salete Teixeira
7 de ago. de 20231 min de leitura
Victorino propõe adoção de áreas públicas pela iniciativa privada
O Projeto de Lei 351/23 do deputado Gustavo Victorino, protocolado na Assembleia Legislativa, institui o Programa de Adoção de Áreas...
Salete Teixeira
4 de ago. de 20231 min de leitura
Proposta de Victorino torna obrigatório guia turístico em passeios e excursões
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL333/23) que torna obrigatória a presença de guia...
Salete Teixeira
20 de jul. de 20231 min de leitura
Deputado Victorino propõe uso de armas não letais para agentes da Fase/RS
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL327/23) que obriga o Estado a fornecer equipamentos...
Salete Teixeira
18 de jul. de 20231 min de leitura
Proposta de Victorino põe fim a exclusividade de cardápio digital
Em Projeto de Lei (PL336) protocolado na Assembleia legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propõe a proibição de...
Salete Teixeira
17 de jul. de 20231 min de leitura
Gustavo Victorino propõe isenção de ICMS para instituições
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL328/23) que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de...
Salete Teixeira
12 de jul. de 20231 min de leitura
Victorino propõe nomeação de bens públicos para geração de receita
O deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL303/2023) que regulamenta a cessão de direito à...
Salete Teixeira
3 de jul. de 20231 min de leitura
Artigo: Invasão Zero
Ao longo do tempo a invasão de propriedade se tornou uma ferramenta política no Brasil. O que deveria ser criminalizado hoje é tratado de...
Gustavo Victorino
6 de jun. de 20232 min de leitura
Victorino propõe critérios para classificação de risco ambiental
O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 01, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que altera o código ambiental...
Salete Teixeira
1 de jun. de 20231 min de leitura
Victorino apresenta projetos para impulsionar economia gaúcha na Fecomércio
A realidade econômica e os projetos para o empresariado gaúcho foram abordados pelo deputado Gustavo Victorino no encontro promovido pela...
Salete Teixeira
25 de mai. de 20231 min de leitura
O direito dos transplantados é a pauta da visita do deputado Victorino à ONG ViaVida
O deputado Gustavo Victorino visitou a ONG ViaVida para ver de perto o trabalho da instituição, que atua em prol de pessoas que precisam...
Salete Teixeira
22 de mai. de 20231 min de leitura
Assinatura eletrônica para todos os documentos do Detran é a proposta do deputado Victorino
O deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 254/2023 que institui o uso de assinatura...
Salete Teixeira
19 de mai. de 20231 min de leitura
Farsul apoia proposta de Victorino que estabelece penalidades a invasores de propriedades
O deputado Gustavo Victorino participou nesta quarta, 03, da Agenda Parlamentar 2023 da Farsul – Federação da Agricultura do Rio Grande...
Salete Teixeira
3 de mai. de 20231 min de leitura
Proposta do deputado Victorino torna obrigatória a aferição de pressão arterial em crianças
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste...
Salete Teixeira
2 de mai. de 20231 min de leitura
Pacientes transplantados com os mesmos direitos de pessoas com deficiência é a proposta do deputado
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia legislativa, Projeto de Lei que beneficia as pessoas transplantadas...
Salete Teixeira
26 de abr. de 20231 min de leitura
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