Deputado Victorino e Tribunal de Justiça alinham fortalecimento da rede de apoio à mulher

Foto: Márcio Daudt/TJRS

Em reunião na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta quarta-feira (08), o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), reuniu-se com os ouvidores do Tribunal para tratar de medidas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, além de abordar os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.  

O encontro abordou a possibilidade de convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e parceiros para oferta de cursos de profissionalização em costura voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, com o intuito de viabilizar o transporte até os locais de capacitação. A iniciativa integraria as ações do Projeto Borboleta, conduzido pelos Juizados da Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre e voltado ao acolhimento e à promoção da autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade. 

A proposta quer garantir que as participantes já concluam o curso com uma colocação profissional, ampliando as possibilidades de independência econômica e de rompimento do ciclo de violência. 

Na oportunidade, o deputado Gustavo Victorino entregou um ofício aos desembargadores pedindo providências para a padronização dos serviços prestados pelos cartórios e tabelionatos do Estado, especialmente no que se refere a procedimentos, prazos e requisitos documentais exigidos de cidadãos e profissionais da advocacia. O assunto foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça para análise. 

“A Ouvidoria do Tribunal de Justiça tem se mostrado um importante instrumento de mediação e aproximação entre o Parlamento e o Poder Judiciário, especialmente em temas que afetam diretamente a vida das pessoas”, afirmou o deputado Victorino. 

Participaram do encontro o Desembargador Altair de Lemos Júnior, Ouvidor-Geral do TJRS; o Desembargador Roberto Carvalho Fraga, Ouvidor-Geral Substituto e a Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.