No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) prestou homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS).

O Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) através do Projeto de Lei nº 132/26 visa promover o retorno das pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários como possibilidade de rompimento da vulnerabilidade social.

Na sessão plenária desta terça-feira (07), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros.

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e ampliar a efetividade das medidas de proteção e responsabilização, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 105/26 que institui diretrizes para a comunicação institucional, de natureza colaborativa e não vinculante, entre a Polícia Civil/RS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em casos de violência doméstica e familiar que envolvam advogadas e advogados.

O Deputado Gustavo Victorino (Republicanos), protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 511/25 que institui o Programa Estadual de Proteção à Advocacia – Advocacia Segura RS, estruturado como política pública permanente destinada a prevenir, monitorar e responder a situações de risco.

Em reunião na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta quarta-feira (08), o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), reuniu-se com os ouvidores do Tribunal para tratar de medidas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, além de abordar os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.

Para evitar práticas que venham trazer prejuízos aos cidadãos e ao caixa do Estado, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (01) Projeto de Lei nº 377/25, que estabelece questões específicas e modernas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Estadual.

Por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade que reuniu expressivas autoridades no Salão Júlio de Castilhos, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria da Assembleia Legislativa.

Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, por sua trajetória como homem público.

Gustavo Victorino (Republicanos) prestará homenagem ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 13h.

Gustavo Victorino (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (12), em Guaíba, da 1ª Audiência Pública pela Ampliação da Prestação Jurisdicional na Região, realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Gustavo Victorino protocolou nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei Nº 153/2025, que institui a Campanha Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no RS.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...

Desembargador Altair de Lemos Júnior, recebeu o Deputado Estadual Gustavo Victorino, para uma visita cortesia e a apresentação de um projeto

Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, presidida pelo deputado Gustavo Victorino.

Victorino apresentou os Projetos de Lei, de sua autoria, para atendimento, capacitação profissional e amparo a vítimas.

Punição à invasores de terras

O Projeto de Lei Nº 68/2024 do deputado Gustavo Victorino, que dispõe sobre a doação dos produtos apreendidos para instituições...

O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta sexta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 68/2024

O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 51/2024