Marco Legal do Cooperativismo é aprovado na Assembleia

Foto:Lucas Kloss/Agência ALRS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 392/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui o Marco Legal do Cooperativismo, com o objetivo de estabelecer regras claras para a formação, operação e gestão das cooperativas no Rio Grande do Sul, promovendo a transparência, eficiência e sustentabilidade do setor. 

“A criação de um marco legal específico para o Rio Grande do Sul é essencial para proporcionar maior segurança jurídica, com diretrizes explícitas e peculiares que busquem estimular o crescimento das cooperativas em nosso estado”, argumenta o deputado Gustavo Victorino. 

Aproximadamente 14% do PIB gaúcho passa pelo cooperativismo. Conforme dados da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), o setor registrou, em 2023, R$ 86,3 bi de faturamento com um total de 370 cooperativas, 3,8 milhões de associados e 75,9 mil empregados, “o que demonstra a importância do sistema cooperativista para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade gaúcha” pontua o deputado Gustavo Victorino. 

A proposta segue agora para sanção do Governador.