Marco Legal do Cooperativismo é Lei no RS

Foto: Fernando Gomes/Agência ALRS

A criação de um marco legal específico para o cooperativismo do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi sancionada pelo governador do Estado com a Lei Nº 16.439/25. 

A legislação visa estabelecer regras claras para a formação, operação e gestão das cooperativas no Rio Grande do Sul, promovendo a transparência, eficiência e sustentabilidade do setor. 

 Conforme dados da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), o setor registrou, em 2024, um faturamento de R$ 93,2 bilhões. 

“Os números revelam a forte contribuição do sistema cooperativista para o PIB gaúcho e para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades, portanto, nada mais justo que uma lei instituindo o Marco Legal do Cooperativismo para proporcionar mais segurança jurídica, com diretrizes explícitas e peculiares que busquem estimular o crescimento das cooperativas em nosso estado”, pontua o deputado Gustavo Victorino.