Prioridade de vaga escolar para alunos com pais idosos ou com deficiência

Foto: Divulgação/Gabinete

O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei Nº 406/24 que assegura a prioridade de vaga escolar na rede pública, próxima à residência, para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com mais de 60 anos de idade ou com deficiência. 

O objetivo, conforme o parlamentar, é garantir o acesso à educação para as famílias que enfrentam desafios relacionados à saúde, mobilidade, condições financeiras e emocionais, tornando o ensino mais acessível. 

“O aumento da população idosa e com deficiência no Rio Grande do Sul exige políticas públicas mais inclusivas, por isso é imprescindível assegurar o direito à educação, respeitando a diversidade das necessidades dos alunos”, argumenta Victorino.