Proposta do deputado Victorino agiliza licenciamento ambiental

Foto: Celso Bender / ALRS

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta terça-feira (4), projeto de lei que visa agilizar o licenciamento ambiental em empreendimentos de infraestrutura, interesse social e utilidade pública nas áreas de transportes, energia, telecomunicações, regularização fundiária, entre outros.

O objetivo da proposição é unificar os processos para as autorizações, com o intuito de gerar celeridade, economia e eficiência, tornando o ambiente regional mais atrativo a investimentos e geração de emprego e renda. Atualmente, são necessárias várias licenças em sequência, além de outros documentos e pedidos de informações, para a liberação do licenciamento ambiental.

Pela proposta do deputado Victorino essas solicitações ficam restritas a uma só vez, com prazos mais céleres. “A hora é de eliminar os gargalos que sufocam o crescimento da nossa economia”, pontua o deputado Gustavo Victorino.