Spray para defesa das mulheres é proposto pelo deputado Victorino

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS

Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 19/2025 que estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Rio Grande do Sul. 

Conforme a proposta, a venda de spray de extratos vegetais - composto de óleos essenciais e extratos vegetais naturais com concentração máxima de 20% - fica restrita a mulheres maiores de 18 anos, em situação de violência doméstica, devidamente amparadas por medida protetiva judicial. 

A alternativa de legítima defesa poderá ser ofertada pelo estado ou adquirida em farmácias e outros estabelecimentos autorizados, mediante receita médica, sendo limitada a duas unidades por pessoa. 

“O objetivo é contribuir para o fortalecimento da segurança e da autonomia das mulheres, proporcionando mais uma ferramenta eficaz de autodefesa, ao mesmo tempo que busca aprimorar as políticas de proteção às mulheres, reforçando o compromisso do Estado com a segurança pública”, pontua Victorino.