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Victorino propõe passe livre temporário às mulheres vítimas de violência que buscam cursos profissionalizantes
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 399/25, que institui o programa de passe livre no transporte público, por tempo determinado, às mulheres em situação de vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Poder Judiciário, para cursos de capacitação profissional.
Salete Teixeira
15 de out.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe sistema de alerta às mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de manter as mulheres vítimas de violência informadas sobre a condição do agressor, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº 348/25, que institui o Sistema Estadual de Alerta e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.
Salete Teixeira
12 de set.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe aluguel social às mulheres vítimas de violência
Em Projeto de Lei nº 213/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado.
Salete Teixeira
16 de jun.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe reeducação para autores de violência doméstica
Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...
Salete Teixeira
14 de abr.1 min de leitura
Proposta do deputado Victorino quer combater assédio em ônibus
Projeto de Lei Nº 89/2025
Salete Teixeira
25 de mar.1 min de leitura
Spray para defesa das mulheres é proposto pelo deputado Victorino
Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...
Salete Teixeira
13 de mar.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe medidas de prevenção à hipertensão na gravidez
Gustavo Victorino propõe, por meio do Projeto de Lei Nº 421/2024, a Política Estadual de Prevenção e Combate à Pré-eclâmpsia no RS
Salete Teixeira
13 de jan.1 min de leitura
Victorino destina R$ 2 milhões em emendas para a saúde
Gustavo Victorino anunciou nesta terça-feira, 07, que o total das suas emendas parlamentares, no valor de R$ 2 milhões
Salete Teixeira
7 de jan.1 min de leitura
Deputado Victorino propõe banco virtual de leite materno
Projeto de Lei Nº 423/2024, que institui o Banco de Leite Humano Virtual no Rio Grande do Sul
Salete Teixeira
6 de jan.1 min de leitura
Deputado Victorino quer combater a violência contra as mulheres no transporte coletivo do RS
Protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino, que cria o...
Salete Teixeira
9 de out. de 20241 min de leitura
Defensor público-geral e deputado Victorino articulam ações para ampliar a defesa da mulher
O deputado Gustavo Victorino recebeu nesta segunda-feira, 23, em seu gabinete, o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Antônio...
Salete Teixeira
23 de out. de 20231 min de leitura
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