Sancionada, pelo governador Eduardo Leite, a Lei Nº 16.501/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros, no Rio Grande do Sul.

Na sessão plenária desta terça-feira (07), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros.

Neste dia 13 de março, que celebra o Dia Nacional de Luta contra Endometriose, o deputado Gustavo Victorino comemora o resultado a partir da primeira lei de sua autoria em prol da qualidade de vida das mulheres. Trata-se da a Lei Nº 16.071/23 que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 10, aprovou por unanimidade duas propostas do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) de enfrentamento à violência contra a mulher. A votação faz parte do compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 399/25, que institui o programa de passe livre no transporte público, por tempo determinado, às mulheres em situação de vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Poder Judiciário, para cursos de capacitação profissional.

Com o objetivo de manter as mulheres vítimas de violência informadas sobre a condição do agressor, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº 348/25, que institui o Sistema Estadual de Alerta e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

Em Projeto de Lei nº 213/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...

Projeto de Lei Nº 89/2025

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...

Gustavo Victorino propõe, por meio do Projeto de Lei Nº 421/2024, a Política Estadual de Prevenção e Combate à Pré-eclâmpsia no RS

Gustavo Victorino anunciou nesta terça-feira, 07, que o total das suas emendas parlamentares, no valor de R$ 2 milhões

Projeto de Lei Nº 423/2024, que institui o Banco de Leite Humano Virtual no Rio Grande do Sul

Protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino, que cria o...

O deputado Gustavo Victorino recebeu nesta segunda-feira, 23, em seu gabinete, o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Antônio...