O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 364/25, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul. 

O Projeto de Lei nº 340/25, apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) nesta quarta-feira (10), torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os ambientes, públicos e privados, que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, em substituição ao símbolo com a imagem de um cadeirante.  

Por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade que reuniu expressivas autoridades no Salão Júlio de Castilhos, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar é autor que Lei Nº 16.104/24, que beneficia os transplantados com os mesmos direitos das pessoas com deficiência

Emenda parlamentar que destina R$ 200 mil

O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 43/2024 que amplia a isenção do ICMS

O deputado Gustavo Victorino apresentou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei Nº 483 /23