Agora é Lei: Teste do bracinho será obrigatório na rede pública e privada de saúde

Foto: Raul Pereira

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Proposta de deputado Victorino é sancionada pelo governador

Promulgada nesta terça, 09, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.112, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas, em crianças a partir de três anos de idade, atendidas pela rede pública e privada de saúde no Rio Grande do Sul.  

A Lei garante a aferição arterial e da frequência cardíaca - utilizando os equipamentos adequados no aspecto anatômico e de finalidade pediátrica - para o diagnóstico precoce e a prevenção da hipertensão arterial, doenças cardíacas, renais e em retina de crianças. 

Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um problema de saúde pública global, a hipertensão arterial acomete mais de 26% dos brasileiros e a prevalência na população pediátrica pode chegar a 15%. 

Conforme a nova legislação, a criança que apresentar alterações no diagnóstico, deverá ser encaminhada a um atendimento especializado para a realização de exames complementares. 

“Um teste simples que pode salvar a vida de nossas crianças”, pontuou Victorino.