"Estou solicitando que, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tome as medidas judiciais cabíveis para que cesse, efetivamente, os prejuízos que o free flow vem causando à população, com a cobrança de multas indevidas”, afirmou o deputado Victorino.

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), defendeu, nesta quarta-feira (04), a necessidade urgente de atualização do sublimite estadual do Simples Nacional para a manutenção da competitividade e da regularidade fiscal das micro e pequenas empresas no estado. 

Sancionada nesta terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.

Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 179/2025 que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA).

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentará uma Moção do Colegiado, a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, solicitando o reajuste imediato da tabela do Simples Estadual.

Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, por sua trajetória como homem público. 

Gustavo Victorino (Republicanos) prestará homenagem ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 13h.

Gustavo Victorino (Republicanos) palestrou para empresários, autoridades municipais e comunidade da região do Vale do Paranhana sobre o cenário econômico e político atual. 

Gustavo Victorino (Republicanos) entregou ao vereador Roberto Cavallin, a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Gustavo Victorino (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (12), em Guaíba, da 1ª Audiência Pública pela Ampliação da Prestação Jurisdicional na Região, realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Gustavo Victorino protocolou nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei Nº 153/2025, que institui a Campanha Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no RS.

Gustavo Victorino (Republicanos) participou do Fórum de Transporte e Logística do Rio Grande do Sul, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS)

Para garantir o tratamento da saúde para todos, independente das condições físicas ou socioeconômicas, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 08, Projeto de Lei Nº 146/25 que institui o Programa Remédio em Casa.

Após a aprovação do projeto do Governo que destina recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para pequenos agricultores, o deputado Gustavo Victorino alertou sobre a importância da fiscalização redobrada para que a distribuição das verbas

Aprovado por unanimidade, no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei Nº 505/23, do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV).

Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei nº 126/25 que obriga escolta armada para o transporte de carga de armas de fogo e munições nas vias públicas do RS.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...

Gustavo Victorino entregou ao vice-prefeito Adriano Carniel, a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde

Indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Desembargador Altair de Lemos Júnior, recebeu o Deputado Estadual Gustavo Victorino, para uma visita cortesia e a apresentação de um projeto