Com o intuito de promover mais segurança, transparência e eficiência no acompanhamento dos tratamentos de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 239/2025, que institui a Carteira Digital de Medicamentos destinada ao registro de prescrições eletrônicas de medicamentos, a ser disponibilizada por meio de aplicativo móvel, aos usuários dos serviços de saúde públicos e privados no Rio Grande do Sul.

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (24) o parecer ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviço entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei nº 235/2025, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que assegura ao aluno com deficiência ou com transtorno do neurodesenvolvimento, matriculado nas redes pública ou privada de ensino do Rio Grande do Sul, o direito a horário diferenciado para o cumprimento da jornada escolar, sempre que houver necessidade de afastamento para a realização de tratamento multidisciplinar.

Em Projeto de Lei nº 213/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 212/2025, que proíbe a administração pública direta e indireta a efetuar contratos, parcerias ou apoio institucional com empresas de apostas esportivas ou jogos de azar.

Crítico da morosidade dos trabalhos da Assembleia Legislativa, cujos trâmites fazem as propostas se arrastarem até por vários anos, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Casa, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Resolução nº 5 /2025 que altera o Regimento Interno, limitando o pedido de vista.

Deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei nº 207/2025 estabelecendo que pelo menos 90% dos cargos de professor deverão ser providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a legislação vigente.

No requerimento, encaminhado no dia 5 de abril de 2025, o deputado Victorino solicitou ao DETRAN/RS a relação das infrações de trânsito mais registradas no Estado nos últimos cinco anos, a quantidade e o tipo de infração.

No Grande Expediente da Sessão Plenária desta quinta-feira (05) o deputado Gustavo Victorino homenageou os 25 anos da ONG VIAVIDA Pró-doações e Transplantes, entidade que atua com a missão de promover a doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul, oferecendo apoio às pessoas em lista de espera, assistência aos transplantados, doadores e familiares.

"Estou solicitando que, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tome as medidas judiciais cabíveis para que cesse, efetivamente, os prejuízos que o free flow vem causando à população, com a cobrança de multas indevidas”, afirmou o deputado Victorino.

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), defendeu, nesta quarta-feira (04), a necessidade urgente de atualização do sublimite estadual do Simples Nacional para a manutenção da competitividade e da regularidade fiscal das micro e pequenas empresas no estado.

Sancionada nesta terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.

Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 179/2025 que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA).

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentará uma Moção do Colegiado, a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, solicitando o reajuste imediato da tabela do Simples Estadual.

Gustavo Victorino (Republicanos) homenageou o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, por sua trajetória como homem público.

Gustavo Victorino (Republicanos) prestará homenagem ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 13h.

Gustavo Victorino (Republicanos) palestrou para empresários, autoridades municipais e comunidade da região do Vale do Paranhana sobre o cenário econômico e político atual.

Gustavo Victorino (Republicanos) entregou ao vereador Roberto Cavallin, a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Gustavo Victorino (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (12), em Guaíba, da 1ª Audiência Pública pela Ampliação da Prestação Jurisdicional na Região, realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Gustavo Victorino protocolou nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei Nº 153/2025, que institui a Campanha Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no RS.