Com o objetivo de manter as mulheres vítimas de violência informadas sobre a condição do agressor, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº 348/25, que institui o Sistema Estadual de Alerta e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. 

O Projeto de Lei nº 340/25, apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) nesta quarta-feira (10), torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os ambientes, públicos e privados, que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, em substituição ao símbolo com a imagem de um cadeirante.  

O Projeto de Lei Nº 24/2024 visa prevenir e combater atos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial contra os trabalhadores, no exercício da profissão, com a implantação de medidas como:  agentes de segurança nas unidades de saúde, instalação de sistema de vigilância e alarme, além de rondas policiais periódicas nos locais. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei Complementar nº 323/2025 que estabelece prazo de 30 dias para a concessão da pensão por morte aos beneficiários legais do Instituto de Previdência do Estado (IPE), bem como assegura esse mesmo período para efetivar o dependente habilitado como beneficiário da cobertura assistencial à saúde.

Recebi nesta quarta-feira (20), a visita de representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RS (Símprofar)...

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo DetranRS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos. 

Foto: Cláudio Fachel / ALRS Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o deputado...

Proposta visa mais segurança jurídica e agilidade a quem precisa comprovar condições de saúde para acessar benefícios Foto: Leonardo...

Iniciativa busca garantir acesso a serviços e estimular o desenvolvimento local Foto: Lucas Kloss O deputado Gustavo Victorino protocolou...

João Gabriel foi um estudante de 20 anos que morreu durante a meia-maratona de Porto Alegre após sofrer uma parada cardiorrespiratória....

Objetivo do projeto é garantir a segurança das pessoas ao definir normas de operação e fiscalização da atividade Crédito: Prefeitura de...

Foto: Lucas Kloss/ALRS Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (1/7), o deputado Gustavo Victorino...

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul. 

Com o intuito de promover mais segurança, transparência e eficiência no acompanhamento dos tratamentos de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 239/2025, que institui a Carteira Digital de Medicamentos destinada ao registro de prescrições eletrônicas de medicamentos, a ser disponibilizada por meio de aplicativo móvel, aos usuários dos serviços de saúde públicos e privados no Rio Grande do Sul. 

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (24) o parecer ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviço entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei nº 235/2025, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que assegura ao aluno com deficiência ou com transtorno do neurodesenvolvimento, matriculado nas redes pública ou privada de ensino do Rio Grande do Sul, o direito a horário diferenciado para o cumprimento da jornada escolar, sempre que houver necessidade de afastamento para a realização de tratamento multidisciplinar.

Em Projeto de Lei nº 213/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 212/2025, que proíbe a administração pública direta e indireta a efetuar contratos, parcerias ou apoio institucional com empresas de apostas esportivas ou jogos de azar.

Deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei nº 207/2025 estabelecendo que pelo menos 90% dos cargos de professor deverão ser providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a legislação vigente. 

Sancionada nesta terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.