"Estou solicitando que, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tome as medidas judiciais cabíveis para que cesse, efetivamente, os prejuízos que o free flow vem causando à população, com a cobrança de multas indevidas”, afirmou o deputado Victorino.

Sancionada nesta terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.

Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 179/2025 que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA).

O presidente da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentará uma Moção do Colegiado, a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, solicitando o reajuste imediato da tabela do Simples Estadual.

Após a aprovação do projeto do Governo que destina recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para pequenos agricultores, o deputado Gustavo Victorino alertou sobre a importância da fiscalização redobrada para que a distribuição das verbas

Aprovado por unanimidade, no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei Nº 505/23, do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV).

Lei que assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar

Gustavo Victorino ingressou com um requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Gustavo Victorino prestará homenagem ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron

Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece desconto de até 30% no IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão

Gustavo Victorino participou nesta terça-feira, 04, da primeira reunião do Colégio de Líderes do ano, da ALRS.

Gustavo Victorino anunciou nesta terça-feira, 07, que o total das suas emendas parlamentares, no valor de R$ 2 milhões

Gustavo Victorino prevê que 2025 será um ano difícil para o Rio Grande do Sul

Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 11, o PL Nº 406/24 que assegura vaga escolar na rede pública, próxima à residência

O deputado Gustavo Victorino recebeu nesta segunda-feira, 09, a Comenda de Honra ao Mérito do Poder Legislativo Municipal de Pareci Novo

Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 389/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino.

Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 27, Projeto de Lei Nº 394/24.

O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira, 13, Projeto de Lei Nº 361/2024

Proposta do deputado Gustavo Victorino que visa estimular o desenvolvimento econômico, a atratividade e a competitividade tecnológica no RS.

“São dezenas de processos, que estão no Conselho Estadual de Trânsito, de pessoas que estão tendo suas carteiras de habilitação cassadas..."