Com o objetivo de desburocratizar e modernizar os direitos dos estudantes gaúchos ao acesso à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 25/2026 que institui a Carteira de Identificação Estudantil Digital – CIED, como documento público de identificação da condição de estudante, de natureza facultativa e não exclusiva.

Em mais uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 97/2026 que obriga o investigado, acusado, preso ou condenado pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica, além das despesas decorrentes da manutenção e eventuais danos ou avarias do equipamento e acessórios.

Com o objetivo de reduzir filas de espera para exames e garantir o bem-estar de pacientes, com atendimento perto de casa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa, os seguintes projetos de lei: Cota inteligente de exames, Cuidado de pacientes perto de casa

Com o intuito de promover a modernização dos processos da atividade investigativa, o deputado Gustavo Victorino protocolou o Projeto de Lei nº 29/2026 que institui o Inquérito Policial Eletrônico, o “e-Inquérito”, como procedimento digital destinado à formalização, instrução e tramitação eletrônica das investigações criminais realizadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Neste dia 13 de março, que celebra o Dia Nacional de Luta contra Endometriose, o deputado Gustavo Victorino comemora o resultado a partir da primeira lei de sua autoria em prol da qualidade de vida das mulheres. Trata-se da a Lei Nº 16.071/23 que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou Projeto de Lei nº 26/2026 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Recém-Nascidos Expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou ao uso regular de medicação controlada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 10, aprovou por unanimidade duas propostas do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) de enfrentamento à violência contra a mulher. A votação faz parte do compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero.

O PL Nº 361/2024 recebeu 46 votos favoráveis e foi aprovado por unanimidade na ALRS A proposta do deputado Gustavo Victorino impede a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviços, entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente. A medida impede a penalidade para o cancelamento dos contratos, abrange creches, instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio par

Em reunião na sede nacional da ABIMDE, o deputado Gustavo Victorino, acompanhado do Presidente do Republicanos RS, Deputado Federal Carlos Gomes, levou informações sobre a indústria da segurança e defesa no RS. Como Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Defesa, Victorino e Carlos Gomes foram recebido pelo Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Armando Lemos, e na oportunidade comunicou a renova

Com a entrada do Republicanos na coligação que apoia a candidatura de Zucco ao governo do RS, o Deputado Gustavo Victorino, o mais votado do Estado, confirmou a sua permanência no partido e busca a indicação para concorrer à Câmara Federal. Em encontro com o Presidente Nacional dos Republicanos, Deputado Federal Marcos Pereira, e o Presidente Regional da agremiação, também deputado federal Carlos Gomes, Victorino confirmou sua permanência no partido e afasta assim os boatos

Foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e turismo o relatório do Projeto de Lei 333/2023, de autoria do deputado Gustavo Victorino, que determina obrigatório a presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no Rio Grande do Sul ou a que esse se destine e em passeios realizado em seu território. Veja os detalhes no vídeo:

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta sexta-feira, 06, Projeto de Lei nº 28/2026 que obriga as instituições financeiras a comunicarem o consumidor do Rio Grande do Sul, no prazo máximo de 24 horas, sobre o bloqueio de cartões de crédito ou débito.

Sancionada pelo governador Eduardo Leite a Lei Nº 16.430/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, por parte do DETRAN/RS para todos os processos, incluindo a transferência de veículos.

A criação de um marco legal específico para o cooperativismo do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi sancionada pelo governador do Estado com a Lei Nº 16.439/25.

O deputado Gustavo Victorino anuncia a defesa da manutenção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro), por meio de emenda parlamentar, que apresentará em Plenário, suprimindo o art. 41 do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 497/2025), do Executivo, que determina a extinção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro (EsFES-Montenegro).

Em Santa Maria, nesta sexta-feira (05), lideranças empresariais e políticas do município e região participaram da palestra do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que analisou o cenário econômico e político do estado e do país.

O Deputado Gustavo Victorino (Republicanos), protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 511/25 que institui o Programa Estadual de Proteção à Advocacia – Advocacia Segura RS, estruturado como política pública permanente destinada a prevenir, monitorar e responder a situações de risco.

Com a finalidade de preservar os usuários contra aumentos injustificados nas contas de água e luz, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 512/25 que institui medidas de proteção ao consumidor nos casos de contestação de faturas dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica, no Rio Grande do Sul.

Na sessão plenária desta terça-feira (02), os parlamentares aprovaram, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo Detran/RS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos.

O presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) mediou, nesta segunda-feira (24) na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Audiência Pública, solicitada pelo deputado Guilherme Pasin (PP), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 27/2023), que institui fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste.