Por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade que reuniu expressivas autoridades no Salão Júlio de Castilhos, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria da Assembleia Legislativa. 

Em solenidade na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, nesta quinta-feira, 07, o deputado Gustavo Victorino entregou emenda parlamentar destinando R$ 100 mil para a ong ViaVida Pró-Doações e Transplantes.

Foto: Cláudio Fachel / ALRS Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o deputado...

Foto: Aloisio Dias / Gabinete Gustavo Victorino Em ato realizado na Prefeitura de Nova Petrópolis nesta quinta-feira (17), o deputado...

Proposta visa mais segurança jurídica e agilidade a quem precisa comprovar condições de saúde para acessar benefícios Foto: Leonardo...

Iniciativa busca garantir acesso a serviços e estimular o desenvolvimento local Foto: Lucas Kloss O deputado Gustavo Victorino protocolou...

João Gabriel foi um estudante de 20 anos que morreu durante a meia-maratona de Porto Alegre após sofrer uma parada cardiorrespiratória....

Objetivo do projeto é garantir a segurança das pessoas ao definir normas de operação e fiscalização da atividade Crédito: Prefeitura de...

Foto: Lucas Kloss/ALRS Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (1/7), o deputado Gustavo Victorino...

Entrega de emenda no valor de R$ 100 mil para a saúde de Gravataí. Em ato realizado na Prefeitura de Gravataí nesta segunda-feira (30), o...

No Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC) nesta sexta-feira (27), o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável...

Em ato realizado na Prefeitura de Esteio nesta sexta-feira (27), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou ao prefeito Felipe Costella a indicação da emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para a área da saúde do município.

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul. 

Em visita ao Hospital de Alvorada, nesta quarta-feira (25), o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entregou à direção da instituição, a emenda parlamentar, indicada pelo senador Hamilton Mourão, no valor de R$ 500 mil para a saúde do município.

Com o intuito de promover mais segurança, transparência e eficiência no acompanhamento dos tratamentos de saúde, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 239/2025, que institui a Carteira Digital de Medicamentos destinada ao registro de prescrições eletrônicas de medicamentos, a ser disponibilizada por meio de aplicativo móvel, aos usuários dos serviços de saúde públicos e privados no Rio Grande do Sul. 

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (24) o parecer ao Projeto de Lei Nº 361/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que veda a cobrança de multa rescisória em contratos de prestação de serviço entre responsáveis de alunos e instituições privadas de ensino, quando motivada por questões de saúde da criança ou do adolescente.

Protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei nº 235/2025, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que assegura ao aluno com deficiência ou com transtorno do neurodesenvolvimento, matriculado nas redes pública ou privada de ensino do Rio Grande do Sul, o direito a horário diferenciado para o cumprimento da jornada escolar, sempre que houver necessidade de afastamento para a realização de tratamento multidisciplinar.

Em Projeto de Lei nº 213/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 212/2025, que proíbe a administração pública direta e indireta a efetuar contratos, parcerias ou apoio institucional com empresas de apostas esportivas ou jogos de azar.

Crítico da morosidade dos trabalhos da Assembleia Legislativa, cujos trâmites fazem as propostas se arrastarem até por vários anos, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Casa, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Resolução nº 5 /2025 que altera o Regimento Interno, limitando o pedido de vista.