Diante dos casos de intoxicações graves e óbitos decorrentes do consumo de bebidas adulteradas, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta segunda-feira (6) Projeto de Lei nº 390/25 que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas, visando proteger a saúde pública, assegurar os direitos do consumidor e preservar a regularidade do comércio de bebidas alcoólicas no Rio Grande do Sul. 

A primeira reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), nesta sexta-feira (03), em Porto Alegre, contou com a participação de representantes das Forças Armadas, da Fiergs e empresários do setor para tratar sobre a manutenção dos convênios que reduzem a carga tributária para as indústrias instaladas no Estado. 

Para evitar práticas que venham trazer prejuízos aos cidadãos e ao caixa do Estado, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (01) Projeto de Lei nº 377/25, que estabelece questões específicas e modernas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Estadual. 

O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), visitou, nesta sexta-feira (26), a fábrica da Agrale, em Caxias do Sul, onde conheceu o trabalho da montadora nacional que, com tecnologia e desenvolvimento próprios, produz máquinas agrícolas, motores, caminhões leves e médios.

A Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira (24), lideranças políticas e empresariais do município de Soledade, no norte do estado, para abordar a crise de um dos mais importantes polos de pedras preciosas do mundo, ameaçado pelas incertezas econômicas e taxas impostas pelos países importadores. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 364/25, que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul. 

Gustavo Victorino (Republicanos) atribuiu o enfraquecimento do protagonismo econômico gaúcho ao Executivo: “A crise é consequência de tragédias climáticas, mas também de falta de gestão, são mais de R$ 4 bilhões  no Funrigs disponíveis exclusivamente para a recuperação do Estado, e o governo quer R$1,5 bilhões desses recursos para entregar para as concessionárias recuperarem rodovias e nos cobrar pedágios”, criticou o parlamentar.

Com o objetivo de manter as mulheres vítimas de violência informadas sobre a condição do agressor, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº 348/25, que institui o Sistema Estadual de Alerta e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. 

O Projeto de Lei nº 340/25, apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) nesta quarta-feira (10), torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os ambientes, públicos e privados, que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, em substituição ao símbolo com a imagem de um cadeirante.  

O Projeto de Lei Nº 24/2024 visa prevenir e combater atos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial contra os trabalhadores, no exercício da profissão, com a implantação de medidas como:  agentes de segurança nas unidades de saúde, instalação de sistema de vigilância e alarme, além de rondas policiais periódicas nos locais. 

O Projeto de Lei Nº 335/25 de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), protocolado nesta quinta-feira (04), estabelece dupla visita dos órgãos de fiscalização para aplicação de multa em atividades econômicas de baixo risco - empresas cujas atividades não ofereçam risco à saúde ou à segurança do consumidor.

A necessidade de ampliação da sede do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha foi pauta de uma reunião realizada nessa...

O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) esteve no município de Tapes, nesta segunda-feira (25), para estabelecer um programa de implantação do turismo na região com base na floresta de butiás. 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei Complementar nº 323/2025 que estabelece prazo de 30 dias para a concessão da pensão por morte aos beneficiários legais do Instituto de Previdência do Estado (IPE), bem como assegura esse mesmo período para efetivar o dependente habilitado como beneficiário da cobertura assistencial à saúde.

Recebi nesta quarta-feira (20), a visita de representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RS (Símprofar)...

Na tarde desta segunda-feira (18), por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi instalada a Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, que tem como objetivo apoiar, debater e propor ações voltadas ao fortalecimento da indústria de defesa e segurança no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo DetranRS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos. 

Por iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade que reuniu expressivas autoridades no Salão Júlio de Castilhos, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria da Assembleia Legislativa. 

Em solenidade na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, nesta quinta-feira, 07, o deputado Gustavo Victorino entregou emenda parlamentar destinando R$ 100 mil para a ong ViaVida Pró-Doações e Transplantes.

Foto: Cláudio Fachel / ALRS Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o deputado...