Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 179/2025 que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA).

Gustavo Victorino protocolou nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei Nº 153/2025, que institui a Campanha Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no RS.

Para garantir o tratamento da saúde para todos, independente das condições físicas ou socioeconômicas, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 08, Projeto de Lei Nº 146/25 que institui o Programa Remédio em Casa.

Aprovado por unanimidade, no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei Nº 505/23, do deputado Gustavo Victorino, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV).

Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei nº 126/25 que obriga escolta armada para o transporte de carga de armas de fogo e munições nas vias públicas do RS.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...

Gustavo Victorino quer assegurar o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde

Projeto de Lei Nº 89/2025

Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 19, Projeto de lei Nº 83/2025, que obriga os...

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...

PL nº 36/2025 que proíbe o uso de recursos públicos para financiamento de shows, eventos culturais que promovam apologia ao crime

Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece desconto de até 30% no IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e nocivos ao desenvolvimento dos estudantes

O amianto causa efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde, como graves doenças respiratórias e câncer de pulmão.

Gustavo Victorino propõe, por meio do Projeto de Lei Nº 421/2024, a Política Estadual de Prevenção e Combate à Pré-eclâmpsia no RS

O Projeto de Lei Nº 426/2024, que Institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no RS

Projeto de Lei Nº 423/2024, que institui o Banco de Leite Humano Virtual no Rio Grande do Sul

Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 11, o PL Nº 406/24 que assegura vaga escolar na rede pública, próxima à residência

Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 389/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino.