top of page
Deputado Victorino propõe reeducação para autores de violência doméstica
Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares, o deputado Gustavo Victorino...
Salete Teixeira
14 de abr. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino propõe meia-entrada em eventos para profissionais da saúde
Gustavo Victorino quer assegurar o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde
Salete Teixeira
27 de mar. de 20251 min de leitura
Proposta do deputado Victorino quer combater assédio em ônibus
Projeto de Lei Nº 89/2025
Salete Teixeira
25 de mar. de 20251 min de leitura
Política de prevenção e combate ao HPV é aprovada na Comissão de Saúde
Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano
Salete Teixeira
19 de mar. de 20251 min de leitura
Lista de plantonistas exposta em unidades de saúde, propõe deputado Victorino
Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 19, Projeto de lei Nº 83/2025, que obriga os...
Salete Teixeira
19 de mar. de 20251 min de leitura
Spray para defesa das mulheres é proposto pelo deputado Victorino
Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...
Salete Teixeira
13 de mar. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino quer proibir verba pública em eventos que promovam apologia ao crime
PL nº 36/2025 que proíbe o uso de recursos públicos para financiamento de shows, eventos culturais que promovam apologia ao crime
Salete Teixeira
6 de mar. de 20251 min de leitura
Desconto do IPVA para carros híbridos é a proposta do deputado Victorino
Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece desconto de até 30% no IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão
Salete Teixeira
10 de fev. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino propõe classificação etária de livros nas escolas
Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e nocivos ao desenvolvimento dos estudantes
Salete Teixeira
5 de fev. de 20251 min de leitura
Para proteger a saúde, deputado Victorino propõe fim de materiais com amianto
O amianto causa efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde, como graves doenças respiratórias e câncer de pulmão.
Salete Teixeira
14 de jan. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino propõe medidas de prevenção à hipertensão na gravidez
Gustavo Victorino propõe, por meio do Projeto de Lei Nº 421/2024, a Política Estadual de Prevenção e Combate à Pré-eclâmpsia no RS
Salete Teixeira
13 de jan. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino propõe incentivo às trilhas ecológicas
O Projeto de Lei Nº 426/2024, que Institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no RS
Salete Teixeira
10 de jan. de 20251 min de leitura
Deputado Victorino propõe banco virtual de leite materno
Projeto de Lei Nº 423/2024, que institui o Banco de Leite Humano Virtual no Rio Grande do Sul
Salete Teixeira
6 de jan. de 20251 min de leitura
Prioridade de vaga escolar para alunos com pais idosos ou com deficiência
Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 11, o PL Nº 406/24 que assegura vaga escolar na rede pública, próxima à residência
Salete Teixeira
11 de dez. de 20241 min de leitura
Atestado de diabete crônica terá prazo de validade indeterminado
Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 389/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino.
Salete Teixeira
3 de dez. de 20241 min de leitura
Proposta de Victorino condiciona CNH Social à inscrição no Enem
Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 27, Projeto de Lei Nº 394/24.
Salete Teixeira
28 de nov. de 20241 min de leitura
Deputado Victorino propõe o fim da multa em contrato escolar por motivo de saúde
O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira, 13, Projeto de Lei Nº 361/2024
Salete Teixeira
14 de nov. de 20241 min de leitura
Agora é Lei: Incentivo à inovação é sancionado pelo Executivo
Proposta do deputado Gustavo Victorino que visa estimular o desenvolvimento econômico, a atratividade e a competitividade tecnológica no RS.
Salete Teixeira
12 de nov. de 20241 min de leitura
Victorino propõe exame de diagnóstico de Alzheimer no serviço público de saúde
O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei Nº 319/24
Salete Teixeira
24 de out. de 20241 min de leitura
Combate ao vício em jogos de azar é proposto por Victorino
O Projeto de Lei Nº 311/24 que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar.
Salete Teixeira
16 de out. de 20241 min de leitura
bottom of page